PORTARIA Nº 2.216, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.216, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Relvado .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.73 .20/06/2025 .59051.043732/2025-
06
. .RS .São Francisco de Assis .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1.502 .20/06/2025 .59051.043758/2025-
46
. .RS .Sobradinho .Enxurradas
- 1.2.2.0.0
.8.287 .23/06/2025 .59051.043764/2025-
01
. .RS .Nova Santa Rita .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.53 .18/06/2025 .59051.043740/2025-
44
. .RS .Sapucaia do Sul .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.5.206 .26/06/2025 .59051.043739/2025-
10
. .RS .Toropi .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.3647-
25/2028
.18/06/2025 .59051.043695/2025-
28
. .RS .Montenegro .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.10.510 .19/06/2025 .59051.043706/2025-
70
. .RS .Nova Esperança do
Sul
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.42 .20/06/2025 .59051.043723/2025-
15
. .RS .Cacequi .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.8.039 .19/06/2025 .59051.043756/2025-
57
. .RS .Eldorado do Sul .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.10.543 .20/06/2025 .59051.043759/2025-
91
. .RS .Unistalda .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.30 .20/06/2025 .59051.043766/2025-
92
. .RS .Estrela .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.151 .24/06/2025 .59051.043753/2025-
13
. .RS .São Nicolau .Enxurradas
- 1.2.2.0.0
.3.245 .24/06/2025 .59051.043737/2025-
21
. .RS .Rio Grande .Inundações
- 1.2.1.0.0
.21.801 .02/07/2025 .59051.043755/2025-
11
. .SC .Vargem .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.040 .29/06/2025 .59051.043721/2025-
18
. .SC .Morro Grande .Estiagem
- 1.4.1.1.0
.70 .02/07/2025 .59051.043760/2025-
15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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