EPP - AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM

EPP - AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM
820.153/2017-RAUL SCHWINDEN JUNIOR - AI N°51/2025/DIFIS-SP/ANM
820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA - AI N°1455/2024/DIFIS-SP/ANM
820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM
820.231/2017-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA - AI N°1716/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°26802/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26851/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26858/2025/DIFIS-
SP/ANM
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°26859/2025/DIFIS-SP/ANM
821.839/1987-VALEBETON CONCRETO LTDA-OF. N°27937/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Ofício nº nº 27364/2025/GER-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- Arrendatário:EMPRESA
DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA- CNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do
arrendamento: 31/05/2028
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.007/2023 - Interposto por MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA, conforme
documento SEI 14192063, por ser intempestivo.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 1920/1998 - Vencimento em 25/11/2029
820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 2277/1999 - Vencimento em 25/11/2029
820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 2320/1999 - Vencimento em 25/11/2029
820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 25/11/2029
820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 25/11/2029
820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 2047/1998 - Vencimento em 25/11/2029
Indefere pedido de redução de área(1208)
820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Autoriza redução de área(1207)
821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área reduzida de 28,0 para
4,40 hectares.
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Área reduzida de 5,36 para 4,18
hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.510/2016-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°26306/2025/DIOUT-SP/ANM
820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF.
N°27731/2025/DIOUT-SP/ANM
820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27735/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.901/2015-KUBICO AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA-OF. N°27737/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF.
N°27729/2025/DIOUT-SP/ANM
820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27733/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.201/2001-MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27940/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.555/2009-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°27653/2025/CAREAS-SP/ANM
820.242/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°27660/2025/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 216/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de
Licença N° 189/2023 - Vencimento em 30/12/2027
850.286/2023-WENDERSON DA SILVA BAIERLE- Registro de Licença N° 765/2023 -
Vencimento em 05/12/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF.
N°27859/2025/DIOUT-PA/ANM
851.297/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°28101/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
653.910/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.982/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.983/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.984/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.993/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.994/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.995/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.996/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.997/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.006/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.007/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.008/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.009/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.019/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.020/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.021/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.022/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.023/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.024/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.025/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.026/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.027/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.028/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.058/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.059/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.060/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.061/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.062/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.066/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.071/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.072/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.073/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.317/2025-LUT ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA-OF. N°28187/2025/DIOUT-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 218/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4696/2021 Publicado DOU de
12/07/2021- "Onde se lê:''... numa área de 652,68ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 30,33ha...
851.042/2021-CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A-ALVARÁ N°
9689/2021 Publicado DOU de 29/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 48,89 ha... "Leia-
se:'' ... numa área de 12,08ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.319/2025 - NORTE MINERADORA DO PARA LTDA - ALVARÁ Nº 4993/2025 -
Destacado do Processo 850.624/2021 - ALVARÁ Nº 4796/2021 - Vencimento em
05/06/2028
851.169/2023 - CARMONA CABRERA AGROPECUARIA LTDA - ALVARÁ Nº
4992/2025 - Destacado do Processo 851.042/2021 - ALVARÁ Nº 9689/2021 - Vencimento
em 29/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 355/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48053.920294/2021-31 - Processo Minerário -
820.808/2007 - MILTON REBELATO - NA 398/2017 - R$ 283,72.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador