DESPACHO STM-ANP Nº 947, DE 18 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/07/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 947, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.203881/2025-23, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Separação por
Membranas, vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, habilitando-
a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes
da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1177/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Separação por Membranas
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
. .CNPJ/MF .25.648.387/0001-18
. .PROCESSO ANP .48610.203881/2025-23
. .LOCALIZAÇÃO .Uberlândia / MG
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
. .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
RAPHAEL NEVES MOURA

Empresas citadas