DESPACHO SSO-ANP Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/07/2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 423/2025/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5150774), e considerando o que consta no processo nº
48610.207996/2024-14, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Rio Joanes / Operador do Contrato: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. / Operador
das instalações: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. / Contrato de Concessão nº
48610.222011/2019-13.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO