DESPACHO SDL-ANP Nº 950, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PF/AM0250309 .PETROLEO GRACA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .50.188.976/0001-08 .48610.227492/2024-11 BRUNO VALLE DE MOURA RETIFICAÇÃO No Despacho SDL-ANP nº 695, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU de 29 de maio de 2025, seção 1, página 80: Onde se lê: (...) torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 315, de 10 de março de 2025, e a manutenção da revogação da(s) seguinte(s) autorizações, da sociedade IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A., CNPJ nº 36.122.677/0001-40, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação: . .CNPJ .Autorização .Publicação .Observação . .36.122.677/0001-40 .AEA PJ .Autorização SDL-ANP nº 471/2020 .- . .36.122.677/0001-40 .AO Compartilhada .Autorização SDL-ANP nº 486/2023 .Revogada somente a participação da empresa na Autorização SDL-ANP nº 486/2023, que permanecerá vigente Leia-se: " (...) torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 315, de 10 de março de 2025, o restabelecimento das autorizações SDL-ANP nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, nº 779, de 5 de outubro de 2023, e nº 88, de 15 de fevereiro de 2024, e a manutenção da revogação da(s) seguinte(s) autorizações, da sociedade IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A, CNPJ nº 36.122.677/0001-40, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação: . .CNPJ .Autorização .Publicação .Observação . .36.122.677/0001-40 .AEA PJ .Autorização SDL-ANP nº 471/2020 .- . .36.122.677/0001-40 .AO Compartilhada .Autorização SDL-ANP nº 486/2023 .Revogada somente a participação da empresa na Autorização SDL-ANP nº 486/2023, que permanecerá vigente
DESPACHO SDL-ANP Nº 950, DE 18 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/07/2025
Empresas citadas
- PETROLEO GRACA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA — CNPJ 50.188.976/0001-08
- IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A — CNPJ 36.122.677/0001-40