DESPACHO Nº 2.166, DE 18 DE JULHO DE 2025

DESPACHO Nº 2.166, DE 18 DE JULHO DE 2025
Processos nº 48500.904615/2004-25, 48500.904517/2007-48,
48500.904608/2017-55 e 48500.014573/2025-72. Interessado: Cargill Bioenergia Ltda, CNPJ
nº 10.249.419/0001-35. Decisão: Alterar, a pedido, a razão social da empresa SJC
Bioenergia Ltda, para Cargill Bioenergia Ltda, titular dos empreendimentos relacionados no
Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.115, de 11 de julho de 2025, constante no Processo n°
48500.011484/2025-74, publicado no DOU nº 132, de 16 de julho de 2025, seção 1, página
86; onde se lê: "CNPJ nº 51.314.136/0001-70", leia-se "CNPJ nº 52.314.136/0001-70. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 356/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°27376/2025/DIFIP-MG/ANM
830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27411/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.763/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27624/2025/DIFIP-MG/ANM
831.470/2020-EDMAR JUNIOR CORDEIRO-OF. N°24565/2025/DIFIP-MG/ANM e
24566/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1060/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.931163/2025-01 )
831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1061/2025/DIFIP-MG/ANM-
(Processo Referência nº: 48054.931164/2025-48)
832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA- AI N°1062/2025/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931165/2025-92 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA -Alvará N°8045/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.598/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°6145/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -Área
reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG
830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de
1724,54 ha para 1454,67 ha-AREIA (Uso Construção Civil) e Ouro (Uso: Industrial)-
FERNANDES TOURINHO/GOVERNADOR VALADARES/PERIQUITO/ SOBRÁLIA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.139/2024-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°27071/2025/DIOUT-MG/ANM
001.090/1957-VALE S.A.-OF. N°27072/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.437/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°26467/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26525/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°26547/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF.
N°27518/2025/DIOUT-MG/ANM
831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27508/2025/DIOUT-MG/ANM
831.877/2020-ANGELINO SOARES-OF. N°26648/2025/DIOUT-MG/ANM
830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°26652/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2022 -
Vencimento em 27/11/2027
830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN- Registro de Licença N° 130
/2022, - Vencimento em 02/03/2032.
830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME- Registro de Licença N°
131/2022, - Vencimento em indeterminado
831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 841/2023 -
Vencimento em 25/03/2027.
831.877/2020-ANGELINO SOARES- Registro de Licença N° 35/2021, -
Vencimento em 30/09/2028.
830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 -
Vencimento em 09/05/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°26473/2025/DIOUT-MG/ANM e 26474/2025/DIOUT-MG/ANM
830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26543/2025/DIOUT-
MG/ANM; 26548/2025/DIOUT-MG/ANM
830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°26611/2025/DIOUT-MG/ANM
831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°26571/2025/DIOUT-MG/ANM
832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°27302/2025/DIOUT-
MG/ANM e 27304/2025/DIOUT-MG/ANM
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF.
N°27295/2025/DIOUT-MG/ANM
830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°27281/2025/DIOUT-
MG/ANM; 27282/2025/DIOUT-MG/ANM
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°27292/2025/DIOUT-
MG/ANM e 27293/2025/DIOUT-MG/ANM
831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°27096/2025/DIOUT-MG/ANM
830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°27079/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°27080/2025/DIOUT-MG/ANM
831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA-OF.
N°27126/2025/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°26477/2025/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°27394/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°27314/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°27291/2025/DIOUT-MG/ANM-60
dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.171/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.174/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.351/2025-ADELSON COELHO DA SILVA
830.346/2013-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.922/2019
Titular: MARCIO DE CARVALHO
Ofício nº: 26465/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.692/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 26720/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 833.062/2023
Titular: W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
Ofício nº: 27092/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.693/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 26711/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.726/2024
Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO
Ofício nº: 26887/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°27648/2025/CAREAS-
MG/ANM
830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF.
N°27606/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.829/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
830.669/2025-RCO MINERACAO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 357/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.353/2016 - MML - METAIS MINERACAO LTDA - PASSA TEMPO/MG - Guia n°
258/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 180.721 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.729/2014-GAP MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°242/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.211/2010-M B L MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°68/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.490/2010-RIPAR MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°143/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.140/2013-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°140/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.891/2015-VITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GUIA DE