ATO Nº 7.602, DE 8 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/07/2025

ATO Nº 7.602, DE 8 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.038347/2025-17. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MISSÃO FM, CNPJ 26.588.409/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itapicuru/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2025
Nº 7.855 Processo n° 53500.041732/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Basf S.A., CNPJ nº 48.539.407/0073-92, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 7.857 Processo n° 53500.041831/2025-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLIVEIRA TELECOM, CNPJ nº 38.413.979/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto

Empresas citadas