ATO Nº 7.336, DE 3 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.336, DE 3 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.045139/2025-74. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE CAJUEIRO, CNPJ 12.143.713/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São João da Barra/RJ.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
Nº 8.240 Processo nº 53500.053456/2025-64. Expede autorização à LUCIANA ARAUJO
NUNES DE JESUS, CNPJ/MF nº 11.916.834/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.241 Processo nº 53500.053388/2025-33. Expede autorização à SUPRIFIBRA SOLUCOES
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 28.324.565/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.242 Processo nº 53500.053753/2025-18. Expede autorização à SUPER WIFI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.904.446/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.243 Processo nº 53500.053617/2025-10. Expede autorização à SILVA -
COMUNICACOES DE MIDIAS LTDA, CNPJ/MF nº 45.252.928/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.244 Processo nº 53500.051377/2025-19. Expede autorização à M A COSTA PROVEDOR
INTERNET, CNPJ/MF nº 30.290.692/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.246 Processo nº 53500.053991/2025-15. Expede autorização à GARRA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 44.306.965/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.249 Processo nº 53500.052751/2025-01. Expede autorização à FLAID FIBRA OPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 45.806.116/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.250 Processo nº 53500.052990/2025-53. Expede autorização à HERBERT FOGACA
JUNIOR, CNPJ/MF nº 28.445.923/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.251 Processo nº 53500.050575/2025-65. Expede autorização à RE - INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.105.859/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.252 Processo nº 53500.053798/2025-84. Expede autorização à SHOW NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 19.712.032/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.253 Processo nº 53500.052963/2025-81. Expede autorização à A.C.
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.894.062/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.254 Processo nº 53500.052789/2025-76. Expede autorização à ULTRA-NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.809.835/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.255 Processo nº 53500.053548/2025-44. Expede autorização à FORTWEB LTDA,
CNPJ/MF nº 56.265.378/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.256 Processo nº 53500.052929/2025-14. Expede autorização à INOVE NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.918.489/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.257 Processo nº 53500.051651/2025-50. Expede autorização à ANTONIO WESLLEY
XIMENES FARIAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.257.511/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.260 Processo nº 53500.053447/2025-73. Expede autorização à FRANKNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.217.883/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.262 Processo nº 53500.051950/2025-94. Expede autorização à ODAIR JOSE FELIX,
CNPJ/MF nº 30.042.479/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.266 Processo nº 53500.052177/2025-83. Expede autorização à ALLEO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 13.501.517/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.270 Processo nº 53500.052248/2025-48. Expede autorização à POWER CONNECT
LTDA, CNPJ/MF nº 14.013.679/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.275 Processo nº 53500.052275/2025-11. Expede autorização à GCG PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.980.509/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.277 Processo nº 53500.052282/2025-12. Expede autorização à MMCG SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.061.076/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.278 Processo nº 53500.053973/2025-33. Expede autorização à DANIEL OLIVEIRA DE
GODOI, CNPJ/MF nº 34.060.408/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.280 Processo nº 53500.052906/2025-00. Expede autorização à SUPER SONIC
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.976.051/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.282 Processo nº 53500.049358/2025-22. Expede autorização à 43.650.211 MARCIO
APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 43.650.211/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.283 Processo nº 53500.054591/2025-27. Expede autorização à ALENCAR SENA
SALDANHA LTDA, CNPJ/MF nº 32.893.152/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.286 Processo nº 53500.053002/2025-93. Expede autorização à FULL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.363.196/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.287 Processo nº 53500.053021/2025-10. Expede autorização à M B DE OLIVEIRA
TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA SCM, CNPJ/MF nº 55.721.841/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.288 Processo nº 53500.053001/2025-49. Expede autorização à HOYA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.317.098/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.289 Processo nº 53500.051438/2025-48. Expede autorização à FIBRA OTIMA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.645.911/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.290 Processo nº 53500.053035/2025-33. Expede autorização à FIBRA X TELECOM
BAURU LTDA, CNPJ/MF nº 40.420.210/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.291 Processo nº 53500.051516/2025-12. Expede autorização à CONNECTCOM
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 09.427.185/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.292 Processo nº 53500.053662/2025-74. Expede autorização à WLAN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.000.712/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.293 Processo nº 53500.053644/2025-92. Expede autorização à LIVRE CONNECT
TELECOM - RJ LTDA., CNPJ/MF nº 36.310.734/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.295 Processo nº 53500.053618/2025-64. Expede autorização à NOVA MEGANET
PROVEDOR DE INTERNET PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.970.674/0001-35,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.296 Processo nº 53500.053591/2025-18. Expede autorização à ANTONIO FRANCISCO
EVANGELISTA FILHO, CNPJ/MF nº 23.755.570/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.298 Processo nº 53500.050847/2025-27. Expede autorização à INFORNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 29.098.581/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.307 Processo nº 53500.053711/2025-79. Expede autorização à WEB TO WORLD
TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.900.239/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.308 Processo nº 53500.053588/2025-96. Expede autorização à FRANCINEIDE COSTA
RODRIGUES BEZERRA, CNPJ/MF nº 12.565.609/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.309 Processo nº 53500.053583/2025-63. Expede autorização à IP CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 42.341.981/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.313 Processo nº 53500.053340/2025-25. Expede autorização à J.VIEIRA DOS SANTOS
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 11.802.435/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
todo o território nacional.
Nº 8.314 Processo nº 53500.053378/2025-06. Expede autorização à VOLPLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 04.615.193/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.315 Processo nº 53500.053401/2025-54. Expede autorização à CONEXAO Z2P
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.438.344/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.316 Processo nº 53500.053412/2025-34. Expede autorização à B MENDES MAFRA,
CNPJ/MF nº 22.968.527/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.317 Processo nº 53500.053409/2025-11. Expede autorização à AC-NET LTDA, CNPJ/MF
nº 42.492.019/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.318 Processo nº 53500.053418/2025-10. Expede autorização à ACTIVENET SERVICOS
DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.322.500/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.319 Processo nº 53500.053435/2025-49. Expede autorização à XPRISMA SOLUCOES
EM INTERNET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.324.206/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.320 Processo nº 53500.053462/2025-11. Expede autorização à JOSE FERNANDO DOS
SANTOS FERREIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 36.634.138/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.321 Processo nº 53500.053463/2025-66. Expede autorização à J.B DE OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 50.719.334/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 7.395 Processo nº 53500.047014/2025-89. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIOPAN-ASSOCIAÇÃODOSRADIOCOMUNICADORESDEPARAISODONORTE,CNPJ09.305.685/0001-
59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Paraíso do Norte/PR.
Nº 7.414 Processo nº 53500.025140/2025-82. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMPARO FM, CNPJ 31.997.782/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Riachão do Dantas/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto