ALVARÁ Nº 4.952, DE 17 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.952, DE 17 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800279/2025-62-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
17223864)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANP nº 398, de 16 de julho de 2025, publicado no DOU de 17 de
julho de 2025, seção 1, página 79, na epígrafe, onde se lê:
"Despacho ANP nº 398, de 16 de julho de 2025"
Leia-se:
"Despacho ANP nº 938, de 16 de julho de 2025"