PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
249939 - SquadraCast
SQUADRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.933.882/0001-03
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 25.521,45
Valor total atual: R$ 174.474,30
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
254093 - Laboratório Cultural e Festival +Direitos+Vida
ASSOCIACAO FRENTE
CNPJ/CPF: 33.922.240/0001-00
Processo: 01400020658202554
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.024.617,60
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório Cultural e Festival + Direito + Vida" tem como
objetivo primordial promover a valorização da diversidade cultural e respeito aos direitos
humanos como garantidores de vida para as juventudes e mulheres, com foco nas
comunidades periféricas do Rio de Janeiro, Belém e Salvador. Diante das mudanças na
realidade brasileira, se faz necessário olhar para os grupos vulnerabilizados periféricos que
são em sua maioria compostas por negros e mulheres, e uma parcela significativa de
jovens.
254110 - Divinas
MATIZAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.939.205/0001-98
Processo: 01400020700202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.294,44
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Divinas" é um documentário de média-metragem com
duração aproximada de 70 minutos, que fala sobre os padrões de beleza e comportamento
impostos às mulheres. O filme acompanha ensaios fotográficos de seis brasileiras que, de
alguma forma, se distanciam do ideal de feminilidade, seja por estarem fora dos padrões
de peso, idade, por serem portadoras de alguma deficiência ou outras características alvo
de preconceito. "Divinas" revela a jornada dessas mulheres rumo à aceitação de si
mesmas, destacando suas histórias como reflexos de questões universais. O documentário
busca incentivar o debate sobre diversidade, autenticidade e novas formas de
representação da beleza feminina na sociedade.
254111 - 2ª FESTIVAL LUSO LATINO DE CINEMA - CINE SUL
ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39
Processo: 01400020701202581
Cidade: FORTALEZA - CE;
Valor Aprovado: R$ 637.372,80
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Cinesul - Festival Luso Latino Americano de Cinema é um festival de
cinema lusófono e latino com programação de exibição de sessenta e cinco filmes (longas
e curtas metragens) divididas em mostras regionais, composta através de chamada pública
e mostras temáticas com filmes convidados. O festival acontece com dez dias de realização
na capital e em cidades do interior dos estados do Rio de Janeiro e Ceará. As exibições
itinerantes acontecem em três mostras regionais, sendo duas competitivas de longas
metragens latino e lusófonos, com dez filmes (longas) em cada e uma mostra de curtas-
metragens latino e lusófonos com trinta filmes (curtas). Ainda, soma-se a programação
duas mostras temáticas com dez curtas educativos e uma mostra de longas-metragens
intitulada "História do Cinema LusoLatino" que visa apresentar um percurso histórico de
desenvolvimento do cinema nos países lusófonos e latinos através da apresentação de
cinco filmes.
254112 - Re.Movies 5ª edição
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Processo: 01400020706202512
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 521.797,90
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 5ª edição do Projeto Removies, com 36 sessões gratuitas
de cinema em escolas públicas e espaços comunitários em regiões com baixa oferta
cultural, priorizando públicos em situação de vulnerabilidade. As sessões exibirão longas-
metragens de no mínimo 70 minutos, nos gêneros biográfico e ficção (aventura), em alta
definição (1920x1080), com curadoria de filmes que abordam temas sociais como inclusão,
diversidade, direitos das mulheres e acessibilidade. Todas as sessões contarão com
estrutura técnica adequada e recursos de acessibilidade, promovendo a democratização do
acesso aos bens culturais e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.
254113 - Zonas de Conflito - Banda Audiohertz
LINHA NOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.145.274/0001-70
Processo: 01400020707202559
Cidade: Bariri - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.787,50
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Zonas de Conflito" é um curta-metragem musical da Banda
Audiohertz que combina videoclipe e elementos documentais em uma narrativa
cinematográfica que revela, além da performance da faixa inédita, o processo criativo e os
dilemas vividos pela banda. Com duração entre 8 e 15 minutos e captação em Full HD, o
projeto será exibido gratuitamente em Pederneiras, promovendo o acesso à produção
musical independente e valorizando a cena cultural local.
254114 - Game Lab Jequié
F P A PUNK HAZARD STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.331.109/0001-72
Processo: 01400020709202548
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 624.591,00
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Game Lab Jequié" propõe a realização de um curso híbrido
de criação de games com duração de 09 meses, voltado para jovens de 15 a 29 anos em
Jequié/BA. Serão ofertadas 20 vagas gratuitas, distribuídas em duas turmas de 10 alunos,
com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O curso abordará
roteiro, programação, design visual e sonoro, com foco em narrativas brasileiras,
periféricas e regionais.Ao final dos 09 meses, dois jogos criados serão apresentados em um
evento público e gratuito realizado em uma escola municipal de Jequié, com jogabilidade
aberta ao público, bate-papo com os criadores e convidados. Todos os equipamentos
adquiridos para o curso serão doados à um Instituto local de Jequié, garantindo a
continuidade do trabalho social e cultural iniciado.
254115 - Curta-metragem A Cigarra Autista
C B E V S PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.947.982/0001-52
Processo: 01400020710202572
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 349.988,10
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do curta-metragem de animação musical infantil "A Cigarra
Autista" (3D, 5 minutos), que conta a história de Sibelle, uma cigarra autista e artista.
Ambientado na Floresta Amazônica, aborda temas como inclusão, diversidade e
preservação ambiental. A história busca sensibilizar crianças e famílias sobre o Transtorno
do Espectro Autista (TEA) de forma lúdica e emocionante.
254116 - MOB BEST
MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07
Processo: 01400020715202503
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.340.138,25
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O festival audiovisual, cujo título é MOB BEST é uma plataforma de
experiências que se materializa por meio de um festival anual, a ser realizado inicialmente
no Brasil, em São Paulo, no Teatro. Com duração de dois dias, o evento tem como previsão
atrair um público estimado de 450 pessoas presencial é híbrido, entre 18 e 24 anos, das
classes A, B, C e D.,cujo objetivo é exibir produções de conteúdo audiovisual para celulares,
premiar as melhores dessas produções e oferecer oportunidades de formação em
produção e difusão de conteúdos audiovisuais para dispositivos móveis.
254117 - Vencedor de Si Mesmo: A Jornada de Lucas Ostapiv
JOAO PEDRO BRAUN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.986.395/0001-62
Processo: 01400020716202540
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 611.091,06
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de 70 minutos sobre a trajetória do
atleta paranaense Lucas de Krishna Ostapiv, da seleção brasileira de taekwondo. O filme
abordará sua formação, conquistas e desafios pessoais. A proposta inclui trailer, teasers,
versões acessíveis e tradução para dois idiomas.
254118 - Resistir para vencer
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Processo: 01400020718202539
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.498.337,50
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Resistir para vencer", de 60
minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet,
investiga as raízes do racismo no futebol brasileiro e chega até os dias de hoje, mostrando
consequências e lutas. A narrativa nos leva por histórias antigas e atuais, revelando a
jornada de luta dos profissionais negros, desde jogadores, técnicos até a diretoria, dentro
do esporte mais popular do mundo.
254120 - MELissa
NOS DA FITA LTDA
CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40
Processo: 01400020721202552
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 815.319,45
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: MELissa é um média-metragem documental que acompanha o chef
Massimo Bataglini durante a implementação do projeto homônimo nas cidades de
Congonhas e Itabira (MG). A obra registra sua imersão nos territórios e nos saberes
tradicionais ligados à criação de abelhas nativas, destacando a profunda conexão entre
sustentabilidade, gastronomia e cultura local. Por meio da criação de apiários
comunitários, oficinas e ações formativas, o documentário revela como o manejo
sustentável das abelhas silvestres pode promover a regeneração ambiental, o
fortalecimento comunitário e a valorização de práticas ancestrais. O mel é apresentado
como patrimônio cultural e ingrediente de excelência na culinária, reforçando sua
importância simbólica e prática. MELissa constrói um olhar sensível sobre a relação entre
natureza, território e cultura, buscando sensibilizar o público para a preservação dos
polinizadores e o papel transformador de iniciativas que integram arte, educação
ambiental e saberes locais.
254121 - Documentário Mestres da Dublagem
YOUNIK COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 18.392.098/0001-35
Processo: 01400020722202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 538.712,90
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e difusão de um documentário de média-metragem de até
70 minutos sobre a história da dublagem, direção de dublagem e assuntos correlatos.
Conta com o produto principal, o documentário de média-metragem. Tipo de obra -
Documentário Média-metragem Duração - Até 70 minutos Formato Digital FullHD
(1920x1080) Título - Mestres da Dublagem Tema central - A história da dublagem, direção
de dublagem e assuntos correlatos. Principal janela de distribuição - YouTube (exibição
100% gratuita) contempla acessibilidade em libras, legendagem em português e
audiodescrição.
254122 - O canto dos pés que atravessam o tempo - mulheres do babaçu de Baianópolis, Bahia
JOYCE DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: ***.416.955-**
Processo: 01400020725202531
Cidade: Barreiras - BA;
Valor Aprovado: R$ 150.760,17
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um documentário de 40 minutos
sobre as práticas, memórias e formas de resistência das quebradeiras de coco babaçu do
Oeste da Bahia, com foco em Baianópolis. A proposta inclui exibições gratuitas em praças
e universidades, rodas de conversa, oficinas para jovens e ações de mediação cultural.
Tudo será realizado com qualidade técnica e poética, priorizando o protagonismo local.
254123 - Aventura Pacífica: Uma Jornada pela Costa da América do Sul
SQUALO MASTER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.127.932/0001-19
Processo: 01400020726202585
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.189.254,10
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem, com
duração de aproximadamente69 minutos, finalizado em resolução 4K. O documentário
acompanhará a família Leite em uma jornada de motor home pela costa pacífica da América do Sul,
desde Cartagena, na Colômbia, até Ushuaia, na Argentina. A produção explorará as belezas naturais
e culturais dessa rota, passando por parques nacionais e locais históricos, enquanto destaca as
descobertas, os desafios e o aprendizado da família ao longo do percurso. Essa experiência une
gerações em uma celebração da diversidade e da riqueza cultural da América do Sul.
254124 - LEMBRANÇAS REVIVIDAS
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Processo: 01400020727202520
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 191.565,00
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Lembranças Revividas" é um documentário de média-metragem (60
min) que resgata a memória das brincadeiras infantis do passado, por meio dos relatos de
idosos em instituições de longa permanência de Caxias do Sul (RS). As entrevistas registram
lembranças afetivas da infância anterior à era digital, valorizando o saber popular e a
tradição oral. Crianças em situação de vulnerabilidade social serão convidadas a reviver
essas brincadeiras em uma vivência lúdica e simbólica, promovendo o encontro entre
gerações. O projeto une audiovisual, memória e educação, fortalecendo vínculos sociais e
identidade cultural. Além do filme, serão realizadas no mínimo cinco exposições de
brinquedos antigos em escolas, museus e espaços públicos.
254125 - Oficina de Atores - Transformando Talentos
BRUNO MENDES GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.683.036-**
Processo: 01400020730202543
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 133.089,00
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Oficina de Atores - Transformando Talentos" oferecerá
formação gratuita em artes cênicas e audiovisual para jovens e adultos em Cidades do
interior do Brasil. Conduzido por Bruno Mendes e o ator Leandro Firmino, culminará na
produção do curta-metragem "Zumbi - O Renascer do Guerreiro". A iniciativa valoriza a
cultura afro-brasileira e promove inclusão cultural. Haverá workshops gratuitos em quatro
cidades da região. O projeto visa revelar talentos locais e fortalecer a economia criativa.
254126 - Produção de um filme independente de curta-metragem
CHRISTIAN FIORIN GAMA
CNPJ/CPF: ***.987.320-**
Processo: 01400020731202598
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 190.069,27
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Filmagem, produção e lançamento do filme O Quero-quero.Gênero:
ficção.Formato: curta-metragem.Sinopse: um herói misterioso defende a cidade de Porto
Alegre de criminosos.Duração: 15 minutos.Classificação indicativa: 12 anos.Distribuição:
totalmente gratuita via plataformas digitais.
254127 - Curta Paranaguá - 2ª edição
MARCIO LUIS BRANCO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.618.759-**
Processo: 01400020734202521
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Aprovado: R$ 418.372,90
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 2ª edição do Curta Paranaguá tem como objetivo fortalecer e
ampliar o acesso ao audiovisual por meio de ações integradas em três produtos principais:
Festival de Cinema, Oficina de Cinema e Podcast com profissionais da área. Estruturado
nos pilares de Fruição, Formação e Fomento, o projeto oferece todas as suas atividades de
forma totalmente gratuita, com medidas planejadas de acessibilidade e democratização do
acesso à cultura.
254128 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41
Processo: 01400020735202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.758.636,52
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da leitura e audiovisual. O Produto
Principal é o PLANO ANUAL que contempla os cursos fixos. Os Produtos Secundários são:
CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Animação 2D, Curso Avançado em
Animação 2D, Curso de Animação 3D, Processo de Capacitação de Monitoria); FESTIVAL:
exibição dos produtos culturais resultantes dos cursos e OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO
AUDIOVISUAL: Oficinas Itinerantes.
ANEXO II - ARTIGO 26
254086 - Receita Raiz
DANIEL FONTAO DE PAULI
CNPJ/CPF: ***.064.978-**
Processo: 01400020622202571
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.598,40
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O programa "Receita Raiz" tem como objetivo promover e valorizar a
cultura culinária brasileira através de uma programa que explora pratos tradicionais do
país. Cada episódio destaca a origem dos ingredientes, os métodos de cultivo e a
preparação das receitas, educando e sensibilizando o público sobre a importância da
gastronomia regional. Serão sete episódios de 30 minutos em HD e o gênero será
documentário.
254119 - Série Online: Resenha Rural do Vale do Piranga de Minas Gerais
WELINTON DUARTE DA CRUZ
CNPJ/CPF: ***.441.946-**
Processo: 01400020719202583
Cidade: Urucânia - MG;
Valor Aprovado: R$ 461.983,50
Prazo de Captação: 15/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de uma sequência de vídeos (audiovisual)
voltada para as questões do meio rural onde serão abordados aspectos como a vida, os
costumes, cultura e economia rural numa combinação de gravações externas e dinâmicas
de discussões em estúdio online denominado TV Vale do Piranga. Os vídeos serão
EXCLUSIVAMENTE disponibilizados para o público geral na INTERNET, porém, gravados e
executados entre 77 cidades que compõem o Vale do Piranga. Pretende-se produzir 45
episódios no período aproximado de 12 meses entre 01/09/25 e 10/09/26 e disponibilizar
na rede pelo menos uma vez por semana.