ANEXO I 01-Processo nº 01423.000449/2011-21 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento "Minha casa, minha vida - cidade do povo - fase 2 - Rio Branco/Acre". Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Lopes Comapa Cavalcante Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAIN AM, da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, no Estado do Acre Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01500.002611/2022-38 Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila de Iguassú Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo de Souza Borges Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Processo nº 01508.000034/2010-36 Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Segunda Ponte Internacional entre Brasil e Paraguai Arqueólogo coordenador: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº 01502.000467/2024-47 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Implantação de Empreendimento Residencial Misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Rosalino Ltda Empreendimento: Cerâmica Rosalino Processo nº 01410.000331/2024-66 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Rosalino Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Cacoal, no Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fotons de São Paulino Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante Processo nº 01401.000091/2023-28 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terra Nova - Empreendimentos, Negócios e Participações Ltda Empreendimento: Jardim Maria Augusta Processo nº 01506.006460/2016-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Jardim Maria Augusta" Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Via Veneto Agropecuária Ltda Empreendimento: Loteamento Via Veneto Processo nº 01506.000683/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Via Veneto Arqueólogo Coordenador: Francisco Barroso Rotondaro Romani Arqueólogo Coordenador Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Caçapava, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Estrela Dalva Energetica SPE Ltda Empreendimento: CGH Estrela Dalva Processo nº 01425.000021/2023-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Estrela Dalva Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Castanheira, no Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Barker Empreendimentos Ltda Empreendimento: Sítio Boa Vista Processo nº 01409.000206/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sítio Boa Vista (Condomínio Vista Azul) Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Piúma, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rocha Brasil Mineração Ltda Empreendimento: Rocha Brasil Ibatiba Processo nº 01409.000096/2025-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Rocha Brasil Ibatiba Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Sant'ana Cavalcanti Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (Seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Três Pontes Granitos Ltda Empreendimento: Extração de Granito Branco Santa Leopoldina Processo nº 01409.000105/2025-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Extração de Granito Branco Santa Leopoldina Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES Empreendimento: Pavimentação e Reabilitação da Rodovia ES-383 Processo nº 01409.000108/2025-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Anteprojeto de Engenharia Rodoviária de Pavimentação e Reabilitação da Rodovia ES-383 Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Alfredo Chaves, Marechal Floriano e Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Supergran Mineração Ltda Empreendimento: Supergran Mineração Ltda Processo nº 01516.000180/2025-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Supergran Mineração Ltda Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim Arqueólogo Coordenador de Campo: Julio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Enoe Neves Milhomem Empreendimento: Milhomem Processo nº 01490.000120/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Milhomem Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza - Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: L.A Extração e Comércio Ltda Empreendimento: Depósito de Areia Luizão Processo nº 01410.000125/2025-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Depósito de Areia Luizão Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Vilhena, no Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C-Nível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: PCH Bom Jesus Processo nº 01450.008981/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Bom Jesus Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro IHB Área de Abrangência: Município de Campo Novo do Parecis, no Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A Empreendimento: Nova Ligação entre o Planalto e a Baixada Santista Processo nº 01506.000333/2025-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Nova Ligação entre o Planalto e a Baixada Santista Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Municípios de São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. Empreendimento: Área Industrial Mineração Morro Velho Processo nº 01514.001979/2022-20 Arqueólogos Coordenadores: Elisângela de Morais Silva e Jonathan Santos Caino Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Thaísa Dayanne Almeida Macedo, Larissa Campos Pereira e Débora Elpes Rodrigues dos Santos Apoio Institucional: Centro de Memória da AngloGold Ashanti - Instituto AngloGold Ashanti Área de Abrangência: Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 51, de 12 de julho de 2024, Seção 1, Retificações, Página 64, processo nº 01512.000654/2022-40, publicada em 15/07/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danielle Crescenti, Daiane Brum Bitencourt e Angela Maria Cappelletti ", leia-se "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Angela Maria Cappelletti".
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 15/07/2025