NO ANEXO II DO DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

NO ANEXO II DO DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .[...] . . .
. .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. .Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. .[...] . . .
. .SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO . . .
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48402.820081/2007- PORTARIA Nº 700/SNGM/MME - Paraisópolis Agro
Pastoril Investimentos e Participações Ltda.- Água Mineral - Votorantim e Sorocaba -
São Paulo - 38,50 hectares.
27220.896561/2005 - PORTARIA Nº 701/SNGM/MME - Refrigerantes Coroa
Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 28,39 hectares.
48408.880039/2019 - PORTARIA Nº 702/SNGM/MME - Amazônia Águas Ltda
- Água Mineral - Iranduba - Amazonas - 18,12 hectares.
48059.851513/2021 - PORTARIA Nº 703/SNGM/MME - Gessosul Indústria de
Gesso Ltda. - Gipsita - Itaituba - Pará - 748,39 hectares.
27206.861965/1984 - PORTARIA Nº 704/SNGM/MME - Jalina Thermas
Mineração Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 4,35 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária