DESPACHO Nº 2.111, DE 11 DE JULHO DE 2025

DESPACHO Nº 2.111, DE 11 DE JULHO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.022013/2025-91, decide:
liberar a unidade geradora UG13, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
08, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049671- 5.01,
localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir
de 12 de julho de 2025.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 343/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 276/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
832.081/2000 - Titular: GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS
LTDA - Substância(s): MICA, QUARTZO, BERILO, FELDSPATO - Município(s): GOVERNADOR
VALADARES/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 278/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
830.456/2019 - Titular: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): AIMORÉS/MG, ITUETA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 277/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
830.793/2015 - Titular: MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): LUMINÁRIAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 344/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.985/2022-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF.
N°26797/2025/DIFIP-MG/ANM
830.758/2020-MINERACAO GOUVEIA LTDA-OF. N°26850/2025/DIFIP-MG/ANM
830.292/2024-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°26534/2025/UAPM-MG/ANM
832.335/2018-COMOPE LTDA-OF. N°27140/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.704/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA
833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA
831.847/2021-G -TEX MINERACAO LTDA
831.760/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
830.474/2020-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA
830.475/2020-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
831.338/2023-HELENA MARIA DE SOUZA
830.193/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
830.194/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.704/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- AI N°1043/2025/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931123/2025-51)
831.847/2021-G -TEX MINERACAO LTDA- AI N°1042/2025/DIFIPMG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.931121/2025-62 )
831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- AI N°1040/2025/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência:48054.931118/2025-49 )
831.231/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1044/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.931125/2025-41 )
831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1049/2025/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência nº: 48054.931130/2025-53)
831.223/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1047/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.931132/2025-42 )
831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1046/2025/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência nº: 48054.931134/2025-31)
831.234/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1045/2025/DIFIP-MG/ANM - (-
Processo Referência nº: 48054.931135/2025-86)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5217/2020
830.664/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-