DECRETO Nº 12.554, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 5)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MGI PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .2 .14,16
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78
. .SUBTOTAL 1 .8 .37,29
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 4.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 4.06 .0,70 .3 .2,10
. .FCE 4.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 4.04 .0,44 .6 .2,64
. .FCE 4.03 .0,37 .3 .1,11
. .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21
. .SUBTOTAL 2 .21 .12,18
. .TOTAL .29 .49,47
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.09 .1,67 .2 .3,34
. .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 3.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .10 .26,76
. .FCE 1.17 .4,25 .2 .8,50
. .FCE 1.15 .3,25 .4 .13,00
. .FCE 1.13 .2,47 .5 .12,35
. .FCE 1.10 .1,27 .6 .7,62
. .FCE 1.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 1.06 .0,70 .5 .3,50
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80
. .FCE 1.02 .0,21 .1 .0,21
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.07 .0,83 .3 .2,49
. .FCE 2.06 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 4.12 .1,86 .1 .1,86
. .SUBTOTAL 2 .36 .58,08
. .TOTAL .46 .84,84
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,08 .2 .14,16 .- .- .-2 .-14,16
. .CCE-15 .5,41 .2 .10,82 .- .- .-2 .-10,82
. .CCE-14 .4,63 .- .- .2 .9,26 .2 .9,26
. .CCE-13 .4,12 .1 .4,12 .- .- .-1 .-4,12
. .CCE-10 .2,12 .- .- .3 .6,36 .3 .6,36
. .CCE-9 .1,67 .- .- .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .- .- .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE-17 .4,25 .- .- .2 .8,50 .2 .8,50
. .FCE-15 .3,25 .- .- .5 .16,25 .5 .16,25
. .FCE-13 .2,47 .9 .22,23 .- .- .-9 .-22,23
. .FCE-12 .1,86 .- .- .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE-10 .1,27 .- .- .4 .5,08 .4 .5,08
. .FCE-7 .0,83 .- .- .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE-6 .0,70 .- .- .4 .2,80 .4 .2,80
. .FCE-4 .0,44 .5 .2,20 .- .- .-5 .-2,20
. .FCE-3 .0,37 .3 .1,11 .- .- .-3 .-1,11
. .FCE-1 .0,12 .1 .0,12 .- .- .-1 .-0,12
. .TOTAL .24 .56,15 .26 .56,11 .2 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15
. .Cerimonial .1 .Chefe .CCE 1.14
. .Assessoria .1 .Chefe de
Assessoria
.CCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. .Divisão .5 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COOPERAÇÃO FEDERATIVA
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.17
. . .1 .Diretor de
Programa
.CCE 3.15
. . .3 .Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .4 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. .DIRETORIA DO CADASTRO AMBIENTAL
RURAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Diretor de
Programa
.CCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Assessoria .3 .Chefe de
Assessoria
.FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . .6 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .3 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.03
. . . . .
. .DIRETORIA DE MODELOS
ORGANIZACIONAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .5 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .4 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .DIRETORIA DE INOVAÇÃO
GOVERNAMENTAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .6 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .5 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.01
. . . . .
. .DIRETORIA DE NORMAS E SISTEMAS
DE LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DIRETORIA DE INFORMAÇÕES,
SERVIÇOS E SISTEMAS DE GESTÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS E
PARCERIAS DA UNIÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .4 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .7 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .CENTRAL DE COMPRAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .7 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Assessoria .1 .Chefe de
Assessoria
.FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. .DIRETORIA DE PLATAFORMAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .