ATO Nº 7.949, DE 14 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.949, DE 14 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53520.000989/2025-13. Expede autorização à Armison Inacio Inez,
CPF nº ***.410.579-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2025
Nº 7.646 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ROSAL ENERGIA S/A, CNPJ nº
03.475.839/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.647 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CLUBE DE CAMPO
BELO LTDA, CNPJ nº 19.128.966/0001-37, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2025
Nº 7.762 Expedir autorização a ANDRE LUIZ RAMOS BRETAS, CPF nº ***.499.006-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.763 Expedir autorização à MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA, CNPJ nº
03.763.808/0007-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.764 Expedir autorização à RN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
59.040.492/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.765 Expedir autorização a JOSE FELIPE DINIZ, CPF nº ***.676.716-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.766 Expedir autorização a FRANCISCO CESAR FIALHO ANGELO, CPF nº ***.929.096-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº7.800ExpedirautorizaçãoaFERNANDOWAGNERLEAO,CPFnº***.263.316-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.809 Expedir autorização a RUBENS GONCALVES DE BRITO, CPF nº ***.940.226-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.810 Expedir autorização à CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, CNPJ nº
18.322.925/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.814 Expedir autorização a RODRIGO ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA BENTINI, CPF nº
***.702.636-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.819 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE CANA DA USINA UBERABA - APROCAU, CNPJ nº 09.376.904/0001-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente