ATO Nº 7.835, DE 11 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.835, DE 11 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53512.000327/2025-34. Expede autorização à Falcao Peregrino
Inteligencia Empresarial Ltda, CNPJ nº 44.263.074/0002-77, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2025
Nº 7.836 Processo nº 53500.049481/2025-43. Expede autorização à A 3 H SOLUTIONS -
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 20.616.754/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.837 Processo nº 53500.050091/2025-16. Expede autorização à LUIZ EDUARDO FONTES,
CNPJ/MF nº 57.710.244/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.838 Processo nº 53500.049480/2025-07. Expede autorização à ABEL ARAUJO ARARUNA
DE SOUSA, CNPJ/MF nº 35.759.144/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.839 Processo nº 53500.049432/2025-19. Expede autorização à ROSANA LUCAS DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 49.624.963/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.840 Processo nº 53500.050339/2025-49. Expede autorização à LINK - NET LUZILANDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.634.391/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.841 Processo nº 53500.050822/2025-23. Expede autorização a LUCIANO DE FREITAS
SILVA, CPF nº ***.694.341-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.842 Processo nº 53500.050334/2025-16. Expede autorização à CLICK TELECOM A3 LTDA,
CNPJ/MF nº 50.907.748/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.843 Processo nº 53500.051166/2025-86. Expede autorização à F SANTOS SILVA SERVICOS
DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ/MF nº 38.173.960/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.844 Processo nº 53500.049257/2025-51. Expede autorização à PERNAMBUCO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.884.391/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.845 Processo nº 53500.050168/2025-58. Expede autorização à MATRIX NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 17.275.442/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.847 Processo nº 53500.049206/2025-20. Expede autorização à ERALDO CARLOS DA SILVA
LIMA, CNPJ/MF nº 13.850.188/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.852 Processo nº 53500.050359/2025-10. Expede autorização à VIRTUALNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.024.278/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.854 Processo nº 53500.049298/2025-48. Expede autorização à BRYAN RAFAEL DE
MACEDO, CNPJ/MF nº 31.773.861/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.858 Processo nº 53500.050362/2025-33. Expede autorização à MAXIMA TELECOM
IPANGUACU LTDA, CNPJ/MF nº 17.151.332/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.859 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/07/2025
a 28/09/2025.
Nº 7.860 Autoriza REVO S.A., CNPJ nº 43.773.140/0001-05, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Maricá/RJ, Arraial do Cabo/RJ e Rio de
Janeiro/RJ, no período de 14/07/2025 a 11/10/2025.
Nº 7.861 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 19/07/2025 a 20/07/2025.
Nº 7.862 Processo nº 53500.049417/2025-62. Expede autorização à SEVERINO SANTANA
GALDINO JUNIOR, CNPJ/MF nº 33.230.528/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.863 Processo nº 53500.049221/2025-78. Expede autorização à POPULAR NET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.812.352/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.865 Processo nº 53500.052316/2025-79. Expede autorização à UTIL NM PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.749.637/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.869 Processo nº 53500.050926/2025-38. Expede autorização à HIPERLINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.292.592/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.870 Processo nº 53500.050355/2025-31. Expede autorização à DIEGO FERNANDO SALES
FEITOSA, CNPJ/MF nº 24.157.876/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.871 Processo nº 53500.048290/2025-64. Expede autorização à RONALDO NUNES DA
SILVA, CNPJ/MF nº 27.231.678/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2025
Nº 7.878 Processo nº 53500.048110/2025-44. Expede autorização à CLARUS NETWORKS
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 60.391.461/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 7.879 Processo nº 53500.050392/2025-40. Expede autorização à SOUSA E NASCIMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº 51.467.392/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.880 Processo nº 53500.052244/2025-60. Expede autorização à INFONET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.513.136/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.881 Processo nº 53500.052278/2025-54. Expede autorização à HSTARLEM BRUNO
RIBEIRO COSTA, CNPJ/MF nº 57.131.685/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.882 Processo nº 53500.052065/2025-22. Expede autorização à NOVA FOX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.769.210/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.883 Processo nº 53500.052082/2025-60. Expede autorização à KEYLA DA SILVA
MENDES MOURA, CNPJ/MF nº 35.336.223/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.884 Processo nº 53500.052195/2025-65. Expede autorização à DIGITAL LINE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.485.312/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.885 Processo nº 53500.052079/2025-46. Expede autorização à WEBSERVICE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.067.414/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2025
Nº 7.891 Processo nº 53500.052319/2025-11. Expede autorização à CONNECT NORTE
TELECON SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.211.007/0001-53, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.892 Processo nº 53500.052304/2025-44. Expede autorização à IRANILDO SANTOS LIMA,
CNPJ/MF nº 25.098.334/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.893 Processo nº 53500.052286/2025-09. Expede autorização à LP CONECT TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.462.969/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.894 Processo nº 53500.052285/2025-56. Expede autorização à EDSONET TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.289.141/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.895 Processo nº 53500.052037/2025-13. Expede autorização à DIEGO DOS SANTOS
VIEIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 39.606.497/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.896 Processo nº 53500.052029/2025-69. Expede autorização à FLY INTERNET SORRISO
LTDA, CNPJ/MF nº 54.813.962/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.897 Processo nº 53500.052216/2025-42. Expede autorização à SECOMUL- SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.763.836/0001-02, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.898 Processo nº 53500.052198/2025-07. Expede autorização à ROBERTO FLORENCIO
DO NASCIMENTO JUNIOR PROVEDOR, CNPJ/MF nº 37.903.362/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.899 Processo nº 53500.052194/2025-11. Expede autorização à ULTRAFOX FIBRA PPER
LTDA, CNPJ/MF nº 54.454.867/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº7.900Processonº53500.052247/2025-01.ExpedeautorizaçãoàINFOPOINTTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 46.979.887/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto