ALVARÁ Nº 4.881, DE 11 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830917/2025-07-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 17169613) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48079.868105/2025-48-AGUA AZUL - MINERADORA, INCORPORADORA, EXTRACAO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 17155870) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 23/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-Auto de embargo nº 110/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15301826) Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972 DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°25804/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°26787/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°27122/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM MARAVILHAS III - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°21895/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°27125/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe
ALVARÁ Nº 4.881, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/07/2025