PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 8 DE JULHO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 8 DE JULHO DE 2025
Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE
2.02, do Quadro Demonstrativo de Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada
pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
o contido no Processo Administrativo SEI nº 01498.000555/2025-36, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, do Escritório Técnico do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, UORG 550,
para o Escritório Técnico de Olinda, UORG 549, ambos vinculados à Superintendência do
Iphan no estado de Pernambuco.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno
e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua publicação.
LEANDRO GRASS