PORTARIA ANP Nº 312, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 312, DE 9 DE JULHO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e aestrutura
interna das unidades organizacionais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
junho de 2025, seção 2, página 42, e considerando as Decisões de Diretoria nº 349,
de 12 de junho de 2025; 375, de 25 de junho de 2025; 399, de 30 de junho de 2025;
e 412, de 1º de julho de 2025, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme
quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11
de setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 310, de 17 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, retificada no Diário Oficial da
União de 3 de julho de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CONDE CASELLI