PORTARIA Nº 99, DE 8 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o o disposto que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e processo SEI nº 21024.000806/2025-66, resolve: Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDSON RYUITI KATAYAMA inscrito no CRMV-MT sob n.º 8298, para emitir GTA para trânsito de suínos nos municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LENY ROSA FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIAS SFA-PR/MAPA, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 547 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CRISTIANO AUGUSTO SIERAKOWSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 20464, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017674/2025-92). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 548 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WILLYAM RICARDO BOUFLEUR, inscrito no CRMV-PR sob nº 14013, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017685/2025-72). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 549 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALEXANDRE BARBIERI, inscrito no CRMV-PR sob nº 24242, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017903/2025-79). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 550 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MÁRCIO LUIZ DENCK TRAMONTIN, inscrito no CRMV-PR sob nº 3043, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017630/2025-62). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 551 - Habilitar o Médico Veterinário MARUCIA DALCUCHI KWIATKOWSKI, inscrito no CRMV- PR sob nº 5835, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves e peixes, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017933/2025-85). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 552 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CLARA PAULINI DIAS, inscrita no CRMV-PR sob nº 25521, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018145/2025-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 553 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FERNANDO POTER, inscrito no CRMV-PR sob nº 10913, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018274/2025-02). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 554 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO GONÇALVES GERONIMO, inscrito no CRMV-PR sob nº 25522, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017165/2025-60). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 555 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CESAR FERNANDO TAPADA, inscrito no CRMV- PR sob nº 1776, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017064/2025-99). Art. 2º Revogar a Portaria nº 4583, de 27 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº556-Art.1ºHabilitaroMédicoVeterinárioLUISFELIPEBORTOLINI,inscritonoCRMV-PRsob nº 14692, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017120/2025-95). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 557 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DENIELE BET, inscrita no CRMV-PR sob nº 17881, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018322/2025-54). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 558 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BARBARA OLIVEIRA FIRMIANO, inscrita no CRMV-PR sob nº 22244, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017179/2025-83). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 559 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DANIELA BENACHIO JABLONSKI, inscrita no CRMV-PR sob nº 15579, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017174/2025-51). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 560 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARILUCI ROMBALDI STEFFANI, inscrita no CRMV-PR sob nº 2545, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018276/2025-93). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 561 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE EDUARDO SKUMRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 22678, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018384/2025-66). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 562 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CAIO EDUARDO PHILIPPSEN, inscrito no CRMV- PR sob nº 14849, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018399/2025-24). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 563 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS OSMAR BATISTA, inscrito no CRMV-PR sob nº 20615, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017079/2025-57). Art. 2º Revogar a Portaria nº 274, de 24 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIA Nº 99, DE 8 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 10/07/2025