PORTARIA Nº 450, DE 8 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 450, DE 8 DE JULHO DE 2025
Altera a Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025, que
define o cronograma e os responsáveis pelas
atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, de
4 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Educação, e com fundamento na Nota Técnica
nº 13/2025/CGCEB/DEED-INEP, processo 23036.002952/2025-12, resolve:
Art. 1º O inciso II, §1º, alínea (b) da Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025,
passa a vigorar com a seguinte alteração.
Art.1º ........................................................................................................................
§1º.............................................................................................................................
I-................................................................................................................................
a) ..............................................................................................................................
b) ..............................................................................................................................
II-................................................................................................................................
a) ..............................................................................................................................
b) data final: 6 de agosto de 2025; (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO