DECRETO Nº 12.546, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A
PRESIDÊNCIA DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - COP30
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A PRESIDÊNCIA DA
COP30
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .4,12
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 3.10 .1,27 .7 .8,89
. .FCE 3.07 .0,83 .4 .3,32
. .SUBTOTAL 2 .13 .15,51
. .TOTAL .14 .19,63
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA PRESIDÊNCIA DA
30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
MUDANÇA DO CLIMA - COP30 PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Em 27 de fevereiro de 2026:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA PRESIDÊNCIA DA COP30 PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 3.07 .0,83 .1 .0,83
. .TOTAL .2 .2,10
b) Em 29 de maio de 2026:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA PRESIDÊNCIA DA COP30 PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 3.10 .1,27 .3 .3,81
. .FCE 3.07 .0,83 .3 .2,49
. .TOTAL .6 .6,30
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1°
de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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ANEXO III
(Anexo I ao Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA PRESIDÊNCIA DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - COP30:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .FCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Cerimonial .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. .DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . . . .
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .6 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PRESIDÊNCIA DA COP30:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.13 .4,12 .- .- .1 .4,12
. .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41
. .SUBTOTAL 1 .2 .12,49 .3 .16,61
. .FCE 1.17 .4,25 .1 .4,25 .1 .4,25
. .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41
. .FCE 1.07 .0,83 .- .- .1 .0,83
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27 .8 .10,16
. .FCE 3.07 .0,83 .- .- .4 .3,32
. .SUBTOTAL 2 .6 .16,18 .19 .31,69
. .TOTAL .8 .28,67 .22 .48,30
" (NR)
ANEXO IV
(Anexo I ao Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PRESIDÊNCIA DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - COP30:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .FCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Cerimonial .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. .DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . . . .
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .5 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PRESIDÊNCIA DA COP30:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,99 .1 .7,99 .1 .7,99
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 3.15 .5,81 .1 .5,81 .1 .5,81
. .SUBTOTAL 1 .3 .17,92 .3 .17,92
. .FCE 1.17 .4,79 .1 .4,79 .1 .4,79
. .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41 .3 .7,41
. .FCE 1.07 .0,83 .1 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.10 .1,27 .8 .10,16 .7 .8,89
. .FCE 3.07 .0,83 .4 .3,32 .3 .2,49
. .SUBTOTAL 2 .19 .32,47 .17 .30,37
. .TOTAL .22 .50,39 .20 .48,29
" (NR)
ANEXO V
(Anexo I ao Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA PRESIDÊNCIA DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-
QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - COP30:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO . CCE/FCE
. . .1 .Presidente .FCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Cerimonial .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . . . .
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA PRESIDÊNCIA DA COP30:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,99 .1 .7,99 .1 .7,99
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 3.15 .5,81 .1 .5,81 .1 .5,81
. .SUBTOTAL 1 .3 .17,92 .3 .17,92
. .FCE 1.17 .4,79 .1 .4,79 .1 .4,79
. .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41 .3 .7,41
. .FCE 1.07 .0,83 .1 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.10 .1,27 .7 .8,89 .4 .5,08
. .FCE 3.07 .0,83 .3 .2,49 .- .-
. .SUBTOTAL 2 .17 .30,37 .11 .24,07
. .TOTAL .20 .48,29 .14 .41,99
" (NR)