ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000645/2025-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal
adotarão, a partir de 16 de julho de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .5,3127 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .*5,2242 .*4,8591 .- .- .-
. .3 .AM .- .*5,4498 .**3,3231 .2,0410 .- .-
. .4 .AP .- .5,3700 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .5,3040 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .*4,7600 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .**4,5128 .*4,3563 .- .- .-
. .9 .GO .- .4,3296 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .4,7500 .- .- .- .-
. .11 .MG .5,1692 .4,3936 .5,0090 .- .- .-
. .12 .MS .5,2371 .4,0952 .4,5559 .- .- .-
. .13 .MT .6,8451 .4,0763 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .4,8124 .- .- .- .-
. .15 .PB .**4,2408 .**4,5431 .*5,0638 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .4,9400 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,3969 .4,7430 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .**4,4600 .**4,4800 .- .- .-
. .20 .RN .- .5,0300 .4,8200 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,0870 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .6,5700 .5,1340 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,6601 .4,7143 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,6422 .5,1406 .- .- .-
. .25 .SE .**4,5190 .**4,9220 .*4,9780 .- .- .-
. .26 .SP .- .3,9900 .- .- .- .-
. .27 .TO .7,3100 .4,7400 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA