ATO Nº 13.420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2025

ATO Nº 13.420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequência, à Rádio Maragogi Fm Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.884.432/0001-75, no município de Maragogi/AL, até 17/10/2030, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.006 Processo nº 53500.043209/2025-50. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE APOIO FRATERNAL E EDUCATIVO DE SETE LAGOAS
AFESL, CNPJ 14.600.439/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Sete Lagoas/MG.
Nº 7.007 Processo nº 53500.044188/2025-90. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PINHEIRO MACHADO, CNPJ
39.651.319/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Pinheiro Machado/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2025
Nº 7.342 Processo n° 53500.031362/2025-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Voce Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 07.656.757/0001-87, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.369 Processo nº 53504.002903/2025-87. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Sociedade Radio Liberdade Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 48.542.344/0001-59, no município
de Guaratinguetá/SP.
Nº 7.370 Processo n° 53500.035915/2025-28. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CONDOMINIO DO ED. SUPER CENTER VENANCIO 2000, CNPJ nº
00.719.161/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.392 Processo n° 53500.039190/2025-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ligmobile Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 00.186.938/0001-48, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 7.393 Processo nº 53524.000804/2025-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ 33.592.510/0035-01, associada à autorização para
execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto

Empresas citadas