ATO Nº 1.797, DE 3 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 1.797, DE 3 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga
preventiva de usos de recursos hídricos a:
JULIO FABRICIO CAMARGO MAJFUD, rio São Francisco, município de Pilão
Arcado/BA, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 1.768 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Rio Piranhas, município de
São Bento/PB, abastecimento público.
Nº 1.769 - FABIO CESAR COSENTINO CAMPANELLI, rio Grande, Município de Icém/SP,
irrigação.
Nº 1.770 - Un FABIO CESAR COSENTINO CAMPANELLI, UHE Marimbondo, Município de
Icém/SP, irrigação.
Nº 1.771 - DANIEL DE PAIVA ABREU, rio Paranã, Município de NOVA ROMA/GO, criação
animal.
Nº 1.772 - LUCIANO MAIA VILAS BOAS PINTO, Barragem Cova da Mandioca, Município de
URANDI/BA, irrigação.
Nº 1.773 - VERACEL CELULOSE S.A., rio Jequitinhonha, Município de JACINTO/MG, outras.
Nº 1.774 - VERACEL CELULOSE S.A., rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, outras.
Nº 1.775 - VERACEL CELULOSE S.A., rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, outras.
Nº 1.776 - RICARDO DIAS MOTTIN, rio Paranapanema, Município de BURI/SP, irrigação.
Nº 1.777 - EDGAR BASTIANELLO, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de
Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 1.778 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA, rio Carioca ou Antinha,
Município de Barra Mansa/RJ, outras.
Nº 1.779 - ELIZARDO MICHETTI - ME, rio Itararé, Município de Santana do Itararé/PR, mineração.
Nº 1.780 - GENOR LUIZ FACCIO, rio Tacutu, Município de Bonfim/RR, irrigação.
Nº 1.781 - GENOR LUIZ FACCIO, rio Tacutu, Município de Bonfim/RR, irrigação.
Nº 1.782 - JOSE LIMA RIBEIRO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.783 - MANOEL LUIZ CARDOSO TERRA,
JOSE RICARDO CARDOSO TERRA e ANA LUCIA TERRA BRAGA, Lagoa Mirim, Município de Santa
Vitória do Palmar/RS, irrigação.
Nº 1.784 - LUCA BALLALAI BAPTISTA BRAGA, MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, UHE
Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.785 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO SAO VITOR E ADJACENCIAS DE CASA
NOVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.786 - ALBERTO CHOOGO SATO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.
Nº 1.787 - AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio São Manuel ou Teles Pires,
Município de Carlinda/MT, outras.
Nº 1.788 - LUIZ EDUARDO CARVALHO DE SOUZA FERRAZ, rio São Francisco, Município de
Cabrobó/PE, irrigação.
Nº 1.789 - DX CONSTRUTORA LTDA, São Francisco, Município de Ibotirama/BA, outras.
Nº 1.790 - AGRO FERNANDEZ LTDA, UHE Jurumirim, Município de ARANDU/SP, irrigação.
Nº 1.791 - AGRO FERNANDEZ LTDA, UHE Jurumirim, Município de ARANDU/SP, irrigação.
Nº 1.792 - AGRO FERNANDEZ LTDA, UHE Jurumirim, Município de ARANDU/SP, irrigação.
Nº 1.793 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, rio São Francisco, Município de
Belo Monte/AL, abastecimento público.
Nº 1.794 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, rio São Francisco, Município de
Porto da Folha/SE, abastecimento público.
Nº 1.795 - JULIO FABRICIO CAMARGO MAJFUD, rio São Francisco, Município de Pilão
Arcado/BA, irrigação.
Nº1.796-SUZANOS.A.,CórregoSantaLuzia,baciadoRioItaúnas,MunicípiodeMucuri/BA,reservatório.
Nº1.798-WALTEREZEQUIELNETOFILHO,RibeirãodoSapéeCórregodasPedras,Municípiode
Monte Santo de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.799 - CARLOS FERNANDO SILVEIRA TORRES, Lagoa Mirim, Município de Rio Grande/RS,
irrigação.
Nº 1.800 - MAURICIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEIXOTO, rio Jequitinhonha, Município de
Jacinto/MG, irrigação.
Nº 1.801 - GENOR LUIZ FACCIO, rio Tacutu, Município de BONFIM/RR, irrigação.
Nº 1.802 - ODILO VIEIRA DE MEDEIROS, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 1.803 - MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES, rio Verde, Município de São Miguel do
Araguaia/GO, irrigação.
Nº 1.804 - MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES, rio Verde, Município de São Miguel do
Araguaia/GO, irrigação.
Nº 1.805 - JESUS ROQUE LUBIANA, rio Cricaré ou Braço Sul do rio São Mateus, Município de São
Mateus/ES, irrigação.
Nº 1.806 - SYNGENTA SEEDS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Porto
Nacional/TO, irrigação.
Nº 1.807 - FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, UHE Jupiá, Município de
Três Lagoas/MS, irrigação.
Nº 1.808 - LUIZ EDUARDO CARVALHO DE SOUZA FERRAZ, rio São Francisco, Município de
Cabrobó/PE, irrigação.
Nº1.809-DALILALUBIANAeMILACHRISTIEOSCARSANTOS,rioCricaréouBraçoSuldoRioSão
Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
DESPACHO
Tornar sem efeito a publicação do ATO Nº 1.626 - AGNELO GOMES DA SILVA, UHE
Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação, publicado no DOU em 27/6/2025, Seção 1,
página. nº 121, que trata do extrato dos ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2025, devido se tratar de
ato de revogação de outorga, publicado no DOU em 03/07/2025, Seção 1, pág. 33.
ANDRÉ R. PANTE