Valor Aprovado: R$ 804.201,75 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Paixão de Cristo 2026 é um espetáculo teatral a céu aberto que encena os últimos momentos da vida de Jesus Cristo, dividido em seis atos apresentados gratuitamente em espaço público em Marabá-PA. O projeto envolve cerca de 100 pessoas, entre elenco, técnicos e voluntários, e visa promover arte, fé e inclusão. Além das apresentações, a proposta inclui oficinas formativas em Interpretação Teatral, Expressão Corporal e Construção de Personagem, ensaio aberto ao público, registro audiovisual com divulgação online e medidas de acessibilidade como intérprete de Libras e espaço reservado para cadeirantes. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local, incentivar a participação comunitária e democratizar o acesso à cultura por meio de ações gratuitas e inclusivas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253956 - Enquanto o Mundo Sofria um Apocalipse Zumbi eu Refletia Sobre a Vida 44.767.314 EDUARDO BEZERRA SEGURA CNPJ/CPF: 44.767.314/0001-90 Processo: 01400020088202501 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 1.070.432,55 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem do espetáculo inédito itinerante "Enquanto o Mundo Sofria um Apocalipse Zumbi eu Refletia Sobre a Vida", com 60 min. de duração no ano de 2026, em teatros dos municípios Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília aos finais de semana. Sendo:- 24 apresentações no Rio de Janeiro (temporada de estreia);- 12 apresentações em São Paulo;- 6 apresentações em Belo Horizonte; - 6 apresentações em Brasília;Cada praça contará com +1 apresentação gratuita em horário específico para escolas públicas, incluindo o aluguel do transporte coletivo até o teatro. Todas as sessões contarão com intérprete de LIBRAS e pelo 2 sessões em cada município com audiodescrição.No total, serão realizadas 52 apresentações no circuito nacional. Em cada praça, em caráter formativo, serão feitas 2 rodas de conversa com equipe e especialista convidado com o público sobre os temas "Saúde mental e a luta contra a desumanização" após apresentações, além de 1 oficina "Aula-Bastidores do Teatro". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253957 - espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos WANDERSON CAVALCANTI SILVESTRE NOBRE DE PAULO CNPJ/CPF: ***.696.969-** Processo: 01400020089202547 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 170.775,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos, uma montagem teatral com bonecos de manipulação direta, trilha sonora original e acessibilidade em Libras. Voltado ao público infantojuvenil, o espetáculo aborda temas como diversidade, inclusão e a importância da comunicação não verbal. A proposta inclui apresentações gratuitas em escolas, instituições culturais e espaços comunitários, além da realização de oficinas de construção e manipulação de bonecos, uma cartilha educativa ilustrada e material de divulgação acessível. O projeto visa democratizar o acesso à arte e à cultura, valorizando a infância, a educação sensível e o teatro como ferramenta de transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253959 - Desfile Carnavalesco e Ações Culturais da Escola de Samba Unidos do Peruche R C SOUZA PRODUCAO CULTURAL CNPJ/CPF: 27.840.157/0001-81 Processo: 01400020091202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 730.738,80 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de desfile carnavalesco no sambódromo do Anhembi e ações culturais, sociais e formativas da Escola de Samba Unidos do Peruche junto à sua comunidade, envolvendo ensaios, capacitação profissional, oficinas e apresentações artísticas, visando impacto social e valorização comunitária. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253960 - Reciclando Tuduquantuá SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Processo: 01400020092202561 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 890.332,85 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reciclando Tuduquantuá irá realizar uma temporada de apresentações de espetáculo teatral infantojuvenil, atrelados às oficinas formativas para educadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253961 - VANJA BONITA DO CANGAÇO BRASILEIRO NILSON FERREIRA CNPJ/CPF: ***.723.128-** Processo: 01400020093202513 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 306.429,75 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vanja Bonita do Cangaço Brasileiro é um espetáculo de teatro de aproximadamente 90 minutos, inspirado na história da artista Vanja Orico e na rica história da cultura do cangaço brasileiro, um movimento social e político que ocorreu no nordeste do Brasil durante o século XX. Fará temporada de 8 (oito) apresentações no Teatro em São Paulo. Sinopse O espetáculo "Vanja Bonita do Cangaço Brasileiro" é uma narrativa que explora a história e a mitologia do cangaço, destacando a figura de Vanja, uma mulher que se destaca nesse contexto. A história é baseada em fatos reais ou fictícios, mas certamente será influenciada pela cultura e a história do nordeste brasileiro. Temas- Cultura nordestina.- História do cangaço: A narrativa aborda a história do cangaço, incluindo as figuras históricas e os eventos que marcaram o movimento.- Feminilidade e resistência: A personagem de Vanja é vista como um símbolo de resistência e feminilidade em um contexto de violência, opressão e machismo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253964 - RONNIE VON - O MUSICAL DANI DUF PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.344.667/0001-89 Processo: 01400020096202549 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 5.856.079,28 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural Ronnie Von visa a realização de produção de um Teatro Musical que comemora e reverencia a carreira deste artista brasileiro de grande importância nacional. Haverá cobrança de ingresso.Como contrapartida social, o projeto prevê uma roda de conversa com o produtor responsável pela iniciativa em uma escola pública para alunos e professores sobre o tema "como viver de arte no Brasil" ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253966 - A Tenda: Onde Nascem as Histórias ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52 Processo: 01400020098202538 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 494.278,40 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Tenda: Onde Nascem as Histórias é um projeto cultural itinerante que une arte, educação e afeto por meio da contação de histórias em escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Em um espaço cenográfico lúdico em formato de tenda, serão realizadas apresentações teatrais que abordam a família como espaço de acolhimento, respeito e empatia. Como legado, será produzido e distribuído gratuitamente um livro técnico, com linguagem acessível, voltado à formação de educadores da infância, além da realização de oficinas presenciais. A ação promove o acesso à cultura, à formação e ao fortalecimento de vínculos afetivos, sociais e comunitários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253969 - Associação Cultural Imperatriz Plano Anual 2026 ASSOCIACAO CULTURAL IMPERATRIZ CNPJ/CPF: 54.869.132/0001-83 Processo: 01400020101202513 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 496.732,50 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover cultura e lazer para os jovens e adolescentes das comunidades, despertando seus talentos no segmento da música, com ênfase em instrumentos de percussão e sopro; e da dança, por meio de espetáculos juninos e apresentações nos diversos ritmos musicais. A música e a dança têm transformado vidas e realizado sonhos, ocupando a mente de muitos jovens e afastando-os de atividades ilícitas. Nosso foco é resgatar essa juventude e direcioná-la para um caminho melhor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253973 - A Caixa Mágica IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42 Processo: 01400020105202500 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.231.718,40 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Caixa Mágica" consiste na montagem, produção e circulação de um espetáculo teatral infantil e doação de baú contendo doação de acervo de livros e acervos culturais como tecidos diversos, bonecos, fantoches, tubos sensoriais, materiais de pintura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253977 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO ARIA SOCIAL ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Processo: 01400020109202580 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 6.396.097,25 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de Bianual/Manutenção do Aria Social - Espaço de Dança e Arte - 2026/2027 engloba a continuidade dos cursos/oficinas e apresentações artísticas da associação, bem como a manutenção do Grupo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253978 - UM SONHO DE NATAL ASSOCIACAO CULTURAL CARAVANA DA ILUSAO CNPJ/CPF: 38.392.032/0001-52 Processo: 01400020110202512 Cidade: Vila Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 133.294,80 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma circulação do novo espetáculo de Natal da cia Caravana da Ilusão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253979 - ESCOLA SENTINELA DE ARTE E TRADIÇÃO CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95 Processo: 01400020111202559 Cidade: Medianeira - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.446,02 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de arte e cultura gaúcha para integrar e incluir pessoas de todas as idades, através de aulas de danças tradicionais gauchescas, oficinas de práticas campeiras, oficinas de declamação e poesia, com foco em apresentações culturais, e também oficinas culturais sobre tradições e identidades do Sul do Brasil. Por meio de aulas práticas, apresentações e atividades complementares, o projeto busca proporcionar uma vivência imersiva na cultura do Rio Grande do Sul, incentivando o respeito às tradições e a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel cultural e social. Realizar também calendário de apresentações no decorrer das oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253981 - 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95 Processo: 01400020113202548 Cidade: Medianeira - PR; Valor Aprovado: R$ 602.865,45 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira possibilitando a integração entre diversas entidades tradicionalistas do Paraná através de competições culturais de música, causos, declamações e danças provenientes do Estado do Rio Grande do Sul. E ainda realizar concerto de abertura, exposição, mostra de filmes e palestras envolvendo o tropeirismo, integrando pessoas de todas as idades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253982 - Viva a Via - Futuros Condutores Ano III MH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Processo: 01400020114202592 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.058,40 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto traz a terceira edição do Viva a Via, dando continuidade às suas ações socioculturais, com apresentações teatrais gratuitas para crianças estimulando de maneira lúdica o interesse do público infantil aos temas trânsito, cidadania, educação e preservação do meio ambiente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253984 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2026 SOCIEDADE ROSAS DE OURO CNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85 Processo: 01400020116202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.870.048,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o desfile da SOCIEDADE ROSAS DE OURO do Grupo Especial no Carnaval 2026 da cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253987 - Odú! O Mundo Nasceu MAURICIO DE OLIVEIRA MIRANDA 83467904068 CNPJ/CPF: 21.240.984/0001-58 Processo: 01400020119202515 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 968.334,44 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Odù! O Mundo Nasceu" é um espetáculo de dança que transforma os mitos africanos de criação do mundo em uma jornada lúdica e sensorial. Inspirado nas cosmologias africanas e na tradição oral, o projeto reúne 12 bailarinos que dão vida aos elementos da natureza - Água, Terra, Fogo e Ar - por meio de 6 imersões conviviais. Como contrapartida, serão realizadas oficinas de dança em escolas periféricas, culminando em apresentações em Porto Alegre, Canoas, Pelotas e Montenegro, promovendo inclusão e protagonismo cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253992 - PRAÇA DE NATAL INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08 Processo: 01400020124202528 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 380.160,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: realizar apresentações de coral e de grupos de folias de reis com repertório de Canções Natalinas, com coro a cappella e/ou com acompanhamento de piano e trompetes na Praça da Paróquia Maronita Nossa Senhora da Assunção em Juazeiro do Norte. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253919 - Jovens em Movimento - Capoeira e Cidadania JEAN CARLOS DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.843.426-** Processo: 01400020051202574 Cidade: Inhapim - MG; Valor Aprovado: R$ 157.113,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jovens em Movimento - Capoeira e Cidadania" visa oferecer a prática educativa e sistemática da capoeira como ferramenta de inclusão social e cidadania para crianças e adolescentes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253943 - Grande Hotel Termas de Araxá - Patrimônio e História Viva HELVECIO C. DE FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 31.567.841/0001-09 Processo: 01400020075202523 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 674.648,86 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove o lançamento e a nova tiragem de 1000 cópias do livro 'Grande Hotel Termas de Araxá - 80'. Inclui leitura pública de trechos, debate sobre a importância histórica e arquitetônica do Grande Hotel, e oficinas de educação patrimonial para estudantes e professores de redes públicas de ensino de Araxá e Belo Horizonte, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural da região. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253947 - Fios do Mundo: Artesanias Ancestrais RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 37.564.206/0001-54 Processo: 01400020079202510 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.094.197,50 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a promoção de oficinas gratuitas de educação patrimonial voltadas à formação de mulheres artesãs, articulando processos de valorização, salvaguarda e reinterpretação de saberes tradicionais. As atividades culminarão em um Encontro de Saberes e Fazeres - espaço de intercâmbio cultural entre diferentes comunidades artesanais - e na produção de um catálogo virtual, que funcionará como instrumento de difusão e preservação da memória coletiva e da diversidade das expressões artesanais. A iniciativa visa fomentar o artesanato brasileiro como patrimônio cultural vivo, estimulando o resgate de técnicas manuais ancestrais e, simultaneamente, a experimentação com práticas contemporâneas, ampliando o repertório técnico e criativo das artesãs envolvidas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253989 - PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, PESQ. HISTÓRICA, MAPEAMENTO DANOS E DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS P/ CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO DO RECIFE. MVM ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO LTDA CNPJ/CPF: 36.125.699/0001-63 Processo: 01400020121202594 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 498.138,52 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TRATA-SE DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, PESQUISA HISTÓRICA, MAPEAMENTO DE DANOS PARA O CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO. O CONVENTO É UM BEM TOMBADO NA ESFERA FEDERAL PELO IPHAN/PE. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253920 - Temporada 2026 OSES COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72 Processo: 01400020052202519 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 4.219.068,75 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2025 tem como objetivo realizar as ações regulares da Orquestra Sinfônicado Espírito Santo (OSES) através dos seguintes produtos culturais: OSES concertos sinfônicos, OSES quarta e quinta clássica, Concertos Didádicos, Concertos Especiais, Concerto no Interior, Concertos Estaduais, Concertos nas Escolas e compra e manutenção de instrumentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253922 - Canto pela Paz PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES CNPJ/CPF: 06.337.320/0001-18 Processo: 01400020054202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 963.424,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Canto pela Paz combina música e poesia para sensibilizar o público sobre a importância da harmonia com o meio ambiente e o fortalecimento da paz. O evento reúne pessoas que acreditam na paz, promovendo reflexões sobre o valor da vida e a consciência ecológica. Em tempos de violência e intolerância, o projeto propõe a transformação da sociedade por meio da arte, incentivando a mudança de atitudes individuais para um convívio mais respeitoso e equilibrado com o próximo e com a natureza. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253926 - ALÔ OESTE MINEIRO BETE BORGES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.276.273/0001-94 Processo: 01400020058202596 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 199.735,11 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto será um evento cultural com foco na música sertaneja regional, realizado com o objetivo de valorizar artistas com deficiência e promover a inclusão através da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253931 - Festival Dia do Músico SOCIEDADE GAUCHA DE LOMBA GRANDE CNPJ/CPF: 89.908.404/0001-91 Processo: 01400020063202507 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.963,17 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival Dia do Músico se trata de um evento em homenagem ao "Dia do Músico" onde teremos o encontro de várias bandas de música regional trazendo a riqueza do regionalismo de nosso país continental e regional. Faremos uma Palestra sobre música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253933 - Barbara Morandi RENATO MORANDI CNPJ/CPF: ***.160.208-** Processo: 01400020065202598 Cidade: Sapezal - MT; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Barbara Morandi será um evento com uma extensa programação que visa celebrar o estilo sertanejo regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253936 - Acordeon para Todos - Formação e Preservação da Cultura Musical do Vale do Mucuri JUNIO DA ROCHA SANTOS CNPJ/CPF: ***.026.526-** Processo: 01400020068202521 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 152.262,00 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Acordeon para Todos' oferecerá formação musical gratuita para 10 alunos, com idades entre 12 e 21 anos, prioritariamente oriundos da rede pública de ensino e de comunidades em vulnerabilidade social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253940 - III Festival de Inverno de Jacobina - Nosso Brasil Armorial ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72 Processo: 01400020072202590 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 964.828,73 Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O III Festival de Inverno de Jacobina tem como objetivo realizar concertos e apresentações musicais instrumentais, além de promover oficinas e master classes com professores, músicos, solistas e grupos instrumentais de renome nacional e internacional.Com o tema "A Música Colonial Brasileira e a Música Armorial", o festival será realizado em parceria com diversas instituições. A programação incluirá aulas de instrumentos de sopro, cordas regionais e clássicas, além de canto, incentivando a prática orquestral em comunidades locais.O evento terá início com a realização do II Seminário de Musicoterapia e Educação Musical de Jacobina, que marcará a abertura oficial do festival.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/07/2025