ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.489, de 4 de junho de 2025: . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . . .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE . . .DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA . . .DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA .1 .Diretor .CCE 1.16 . . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14 . . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04 .
PORTARIA GM/MS Nº 7.480, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/07/2025