PORTARIA Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.002640/2014-51
Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico nas Áreas de Implantação e
Reassentamento da Ponte de Transposição do Delta do Rio Jacuí
Arqueólogos Coordenadores: Klaus Peter Kristian Hilbert, Marcelo dos Santos Lazzarotti e
Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01450.007304/2013-95
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão 500Kv
Miracema - Gilbués II - Barreiras II
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí
(UFPI)
Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Coronel
José Dias, Elesbão Veloso, Guadalupe, João Costa, Jurema, Massapê do Piauí, Palmeirais,
Parnaguá, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri, Porto Alegre do Piauí, São Braz do Piauí, Teresina,
Uruçuí, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº 01450.011950/2010-12
Projeto: Levantamento, Salvamento e Monitoramento Arqueológico Ferrovia de Integração
Oeste Leste - FIOL - Figueirópolis/TO - Ilhéus/BA
Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA -
Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Figueirópolis, Sucupira, Alvorada, Peixe, Paranã, Conceição
do Tocantins, Taguatinga, Arraias, Combinado do Tocantins e Lavandeira, no Estado de
Tocantins e municípios de São Desiderio, Barreiras, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe,
Santa Maria da Vitória, Coribe, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana,
Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Lagoa Real, Livramento
de Nossa Senhora, Brumado, Aracatu, Tanhaçu, Mirante, Manoel Vitorino, Jequié, Contendas
doSincorá,Itagi,Aiquara,Itagibá,Gongogi,AurelinoLeal,Uruçuca,UbaitabaeIlhéus,noEstado
da Bahia
Prazo de Validade: 24 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.001864/2024-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação da Avenida Celso Garcia
- Trecho entre o Terminal Parque Dom Pedro II e o Cruzamento com a Rua Bresser, inclusive a
Parada João Boemer, 1/2/3 (Sentido Centro) - Trecho 1
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
02-Processo nº 01500.001361/2025-61
Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Ações de Restauro e Serviços
Complementares no Conjunto Arquitetônico do Parque Lage e seus Jardins, Jardim Botânico,
Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aquazul Indústria e Comércio de camarão Ltda
Empreendimento: Fazenda Tamarineira - Granja - Ceará
Processo nº 01496.000048/2022-70
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Fazenda
Tamarineira - Granja - Ceará
Arqueóloga Coordenadora: Talita dos Santos Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talita dos Santos Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Município de Granja, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto do Rio Iguacu Terminal Fluvial e Comercio Ltda
Empreendimento: Porto do Rio Iguaçu
Processo nº 01508.001038/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Porto do Rio
Iguaçu
Arqueólogo Coordenado: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora São Francisco Ltda
Empreendimento: Parque Industrial Francisco Xavier
Processo nº 01508.001106/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parque
Industrial Francisco Xavier
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Pavimentações e Terraplanagens Schmitt Ltda
Empreendimento: Obras de Restauração com Melhorias da PR-180/PR-281
Processo nº: 01508.000010/2024-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauração com Melhorias da PR-
180/PR-281, entre os municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Tavares Gonçalves Junior
Área de Abrangência: Municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Village Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Granville
Processo nº 01508.001018/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Residencial Granville
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Ales de Araújo
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: San Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Laranjal
Processo nº 01512.000772/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial Laranjal
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal do Rio
Grande (LEPAN-FURG)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlântida SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Atlântida
Processo nº 01512.000142/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Atlântida
Arqueólogo Coordenador: Fabricio J. Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo
Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul
Empreendimento: Jazida Chiapetta 3
Processo nº 01512.000197/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Ampliação Jazida Chiapetta3
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo
Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zechlinski Engenharia e Contrução Ltda
Empreendimento: Residencial Santa Helena
Processo nº 01512.000658/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Santa Helena
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (SINFRA)
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Corredor Metropolitano
Processo nº 01494.000606/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação e Pavimentação do
Corredor Metropolitano - trecho Rotatória da UEMA - MA201 - MA202
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação de Moradores de Samambaia Sem Teto e Terras - AMSTT
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - QNR 06
Processo nº 01551.000246/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo
Urbano - QNR 06
Arqueóloga Coordenadora: Samara Dyva Ferreira Marcos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samara Dyva Ferreira Marcos
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de Ceilândia, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GMZ Empreendimentos Ltda
Empreendimento: GMZ Empreendimentos Ltda
Processo nº 01450.000380/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico GMZ Empreendimentos Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos Santos
Lazzarotti
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos Santos
Lazzarotti
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antônio Roberto da Silva Salvador
Empreendimento: Condomínio Residencial Rainha da Paz
Processo nº 01409.000572/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Antônio
Roberto da Silva Salvador - Condomínio Residencial Rainha da Paz
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda
Processo nº 01506.901138/2017-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Residencial das Comitivas
Incorporadora SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Barretos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKR Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Rua das Camélias
Processo nº 01508.000870/2024-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Residencial Rua das Camélias
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
Empreendimento: Porto Palmito
Processo nº 01424.000230/2024-36
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Implantação de Instalação
Portuária - Porto Palmito
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, no Estado do Amapá
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 45, de 24 de junho de 2024, Seção I, Anexo III, Página 15, Renovação
nº 05, processo nº 01506.004342/2019-99, publicada em 25/07/2024, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e David Lugli
TurteraPereira",leia-se"ArqueólogosCoordenadores:LiliaBenevidesGuedeseAdilsonPereira
Nascimento Júnior".
Na Portaria nº 49, de 09 de junho de 2025, Seção I, Anexo I, Página 18, Renovação
nº 01, processo nº 01506.000672/2020-49, publicada em 10/06/2025, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e Eder Dutra
Marques", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Eder Dutra Marques e Juliana da Costa Nardi Nunes".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO