PORTARIA Nº 5.218, DE 7 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.218, DE 7 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELLATIF OMER AHMED KHALID - F144988-C, natural de Sudão, nascido
em 5 de março de 2004, filho de Omer Ahmed Khalid Yousif e de Selma Mohamed
Elfaki Abdelrahman, residente no estado do Mato Grosso (Processo
235881.0535689/2024);
ANABELLE SILVANA LUZARDO MEDEIROS - V504481-P, natural do Uruguai,
nascido em 15 de setembro de 1974, filho de Carlos Ruddy Luzardo e de Nelida
Cardozo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0530805/2024);
ARMEL MONENE OLIONE - V799922-2, natural da República Democrática do
Congo, nascido em 13 de junho de 1988, filho de Jose Richard Monene Bwemu e de
Constantine Kusakana Sewula, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0432994/2023);
BARIAH SHAFI OLIVEIRA - F644569-Y, natural da Índia, nascida em 27 de
novembro de 1995, filha de Mohamed Shafi e de Nafeesa Shafi, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0534672/2024);
CARLOS GUSTAVO ESTRADA MILLAN - G389168-G, natural da Bolívia, nascido
em 31 de agosto de 1993, filho de Carlos Antonio Felix Estrada Revuelta e de Loyda
Rosmery Millan Salazar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0542559/2024);
ELISA ATALIA DANIEL MUIANGA - V886889-P, natural de Moçambique, nascida
em 7 de fevereiro de 1985, filha de Daniel Alfredo Muianga e de Aida Jorge Mabota,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543266/2024);
EMMANUEL MICHEL - F277409-E, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro
de 1985, filho de Celifrane Michel e de Irene Vixama, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0534687/2024);
JOAO GONCALO SIMOES DE OLIVEIRA CORDEIRO E FINGER - F284110-D,
natural de Portugal, nascido em 14 de novembro de 1991, filho de Fernando Manuel de
Oliveira Cordeiro e de Aldina da Conceicao Simoes Cordeiro, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0542687/2024);
JORGE PINTO DA SILVA BASTOS - F242319-L, natural de Portugal, nascido em
11 de outubro de 1956, filho de Jorge da Silva Bastos e de Georgina Pinto Soares,
residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0536556/2024);
KEDSON PHILIPPE - G027404-N, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro
de 1986, filho de Editois Philippe e de Dorzilia Charles, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0521549/2024);
LUCA BRUGNATELLI - V525528-8, natural da Itália, nascido em 9 de julho de
1967, filho de Silvano Brugnatelli e de Edda Ferrari, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0533773/2024);
MARIO DO NASCIMENTO - Y279036-D, natural da Angola, nascido em 11 de
maio de 1977, filho de Joao Cassua do Nascimento e de Bibiana Salvador Simao,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0522166/2024);
MARY DELIA JIMENEZ MORALES - G325864-F, natural da Bolívia, nascida em
24 de abril de 1986, filha de Ronald Jimenez Almanza e de Maria Lourdes Morales
Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0530629/2024);
MELISSA MOUNIA BOUAHI ANY - G222225-Y, natural da Costa do Marfim,
nascida em 22 de maio de 1993, filha de Any Aime e de Boly Ozouha Rachelle, residente
no estado de Roraima (Processo 235881.0535194/2024);
NILOVE GABRIEL - G456056-G, natural do Haiti, nascida em 30 de janeiro de
2004, filha de JEAN CLAUDE GABRIEL e de Nadege Villard, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0524489/2024);
QUEMO DANFA - F290519-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de abril
de 1972, filho de Ussumane Danfa e de Aramata Mane, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0530096/2024);
WILCENE JOSEPH - G457799-2, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de
1973, filho(a) de Louisthene Joseph e de Estanie Joseph Payoute, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0542153/2024) e
XIMENA CECILIA CHAVEZ HOFFMANN - G199507-S, natural do Equador,
nascida em 26 de maio de 1987, filha de Edgar Pilivio Chavez Yerovi e de Ximena Del
Carmen Ponce Bustillos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0538243/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO