PORTARIA Nº 2.055, DE 7 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.055, DE 7 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212,
de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05
de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações
relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Novo
Itacolomi
.Granizo -
1.3.2.1.3
.4.150 .13/06/2025 .59051.043548/2025-58
. .RS .Mata .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.2.245 .10/05/2025 .59051.043606/2025-43
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO
No extrato de ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025, publicado no DOU de 4/7/2025,
Seção 1, página 247, onde se lê: "1.706 - CIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (...)"
leia-se: "Nº 1.706 - CIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA e CRISTIANO AMARAL DE
OLIVEIRA (...)".
ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS