LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4830/2025-846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4831/2025-846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4832/2025-846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4833/2025-846.343/2024-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-
4834/2025-846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.265/2023-AREIA MT LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.122/2024-JOSE CLEALMIR DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF.
N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.410/2023-AREIA MT LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.033/2025
Titular: W P JUSTINO
Ofício nº: 25185/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.045/2025
Titular: BOA FE MINERACAO LTDA
Ofício nº: 20939/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.068/2025
Titular: EMILIO MOREIRA DA NOBREGA
Ofício nº: 20943/2025/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 484/2025 - Processo nº: 846.227/2024 - Titular: JOSE
CLEALMIR DE SOUSA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): GRANITO - Município(s):
SOUSA/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.117/2023-PBA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4,718 Publicado DOU de
31/05/2023- Onde se lê "...numa área de 49.78 ha..." , leia-se "...numa área de 47,93
ha...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
733/2012 - Vencimento em 31/12/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.227/2024-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- Cessionário:MARIA DA SILVA
MONTEIRO.- CPF ou CNPJ ***.328.854-**- Alvará n°7.923/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.340/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Portaria de Lavra n. 21/2025- Cessionário:MONTE SINAI MINERAÇÃO E RECICLAGEM LTDA.-
CNPJ 57.879.201/0001-28
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°25135/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.762/2022-SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS
LTDA- Registro de Licença N° 207/2023-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2026.
800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N°
985/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 18/10/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-Chamada do titular para comprovação
periódica do diligenciamento para obtenção da licença ambiental até que a mesma seja
apresentada à ANM , a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício
no DOU, com fundamento no §4º, Art. 31 do Decreto nº 9406 de 12/06/2018.
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.068/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
800.574/2024-FRANCISCO ALVES PESSOA
800.332/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
800.278/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.820/2022-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA
800.121/2023-AQUACRUSTA MARINHA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.090/2025-IDEAL COMERCIAL DE CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
800.224/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
800.737/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 198/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.471/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 197/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.470/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 196/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.469/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 200/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.475/2025
- Titular: MUNICIPIO DE QUEVEDOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
QUEVEDOS/RS
Registro de Extração n°: 199/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.472/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 204/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.485/2025
- Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS
Registro de Extração n°: 203/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.481/2025
- Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 205/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.486/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
BASALTO - Município(s): ENTRE RIOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 206/2025 de 04/07/2025 - Processo nº: 810.448/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO JORGE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25625/2025
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25624/2025
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25612/2025
810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°25982/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
124/2021 - Vencimento em 03/02/2029
810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 1/2018 - Vencimento em 21/05/2029
810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 62/2022 -
Vencimento em 03/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25730/2025
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26326/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26325/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26324/2025
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°26315/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.388/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 25629/2025
Processo nº: 810.441/2025
Titular: AGROPECUARIA CENTAURO LTDA.
Ofício nº: 25633/2025
Processo nº: 810.334/2023
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 25911/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°25602/2025
810.825/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25630/2025
810.824/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25738/2025
810.823/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25742/2025
810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25744/2025
810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25964/2025
810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25965/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025
810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.473/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25616/2025
810.475/2025-MUNICIPIO DE QUEVEDOS-OF. N°25622/2025
810.472/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF.
N°25609/2025
810.486/2025-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-OF. N°26005/2025
810.481/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25990/2025
810.488/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26095/2025
810.487/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26087/2025
810.484/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25995/2025
811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25926/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4804/2025-810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 493/2025 - Processo nº: 810.442/2025 - Titular:
TRANSPORTES ECKERT LTDA - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Licença n°: 504/2025 - Processo nº: 810.456/2025 - Titular:
CERÂMICA HIRSCH LTDA ME - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 210/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°25970/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- Cessionário:Centralsul Comércio de
Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 25.526.246/0001-22- Alvará n°5519/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Cessionário:Ss
Construções Ltda- CNPJ 45.786.636/0001-49- Registro de Licença N° 673/1988- Vencimento
da Licença: 01/12/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 211/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.500/2021 - Titular: C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PASSO FUNDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 212/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.048/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°25903/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.067/1994-JOAO LUIZ TREVISAN
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26022/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°551/2022,
DOU de 02/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°25585/2025
810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°25718/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25407/2025
810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25414/2025
811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25335/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 512/2025 - Processo nº: 864.040/2025 - Titular: CALIZA
MINERACAO LTDA - Vencimento: 29/01/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.255/2024-CALIZA MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente