DESPACHO Nº 2.050, DE 7 DE JULHO DE 2025

DESPACHO Nº 2.050, DE 7 DE JULHO DE 2025
Processo nº: 48500.903755/2024-37. Interessado: Borborema Energética S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.036.424/0001-80.
Decisão: (i) aprovar, nos termos da Resolução Normativa nº 1.093, de 21 de
maio de 2024: (i.a) o Custo Variável Unitário - CVU para a Usina Termelétrica - UTE
Campina Grande, código CEG: UTE.PE.PB.000612-2, no valor de R$ 1.326,07/MWh; (i.b) a
Parcela de Custo Fixo - PCF, no valor de R$ 970,39/MWh; e (i.c) o Montante de geração
necessário à recuperação dos custos fixos, no valor de 53.216 MWh; (ii) informar que o
CVU definido em "i.a" refere-se ao mês de julho de 2025 e deverá ser atualizado
mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, no que se refere
à parcela do "preço de referência", adotando-se os parâmetros da Tabela que consta no
Anexo 2 da Nota Técnica anexa à este Despacho;(iii) informar que o CVU acrescido de
custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com a PCF e que sua adoção
deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria Normativa nº
108/GM/MME, de 29 de abril de 2025, do Ministério de Minas e Energia; e (iv) determinar
que os valores aprovados em "i", respeitados os itens "ii" e "iii", deverão ser aplicados a
partir da publicação deste Despacho e por um período de 12 meses: (iv.a) pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para consideração nos processos de Planejamento e
Programação da Operação; e (iv.b) pela CCEE, para Contabilização e Liquidação da energia
elétrica produzida pela usina no período.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4815/2025-870.334/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4814/2025-870.326/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4819/2025-870.343/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-
4818/2025-870.339/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4821/2025-870.345/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-
4806/2025-871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
4820/2025-870.344/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
4822/2025-870.351/2025-WILLCOMEX-CENTRAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA-
4817/2025-870.338/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4816/2025-870.337/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4813/2025-870.325/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4824/2025-870.362/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
4823/2025-870.361/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
4812/2025-872.327/2024-DENISSON VILAS BOAS SALES-
4811/2025-872.234/2024-CLAUCIO ROBERTO RODRIGUES BOAMOND-
4810/2025-872.177/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
4809/2025-872.161/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-
4808/2025-872.114/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
4807/2025-871.817/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
4825/2025-870.364/2025-WALDEMILSON MORAES DOS SANTOS SCHUFFNER-
4828/2025-870.427/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
4829/2025-870.429/2025-INFRA MINERALS S.A-
4827/2025-870.426/2025-AV MINERACAO S.A-
4826/2025-870.425/2025-AV MINERACAO S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4805/2025-870.347/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.315/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°8536/2015
870.637/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°7413/2015
870.602/2021-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:34.318.456 FABIANA
SANTOS BITENCOURT- CPF ou CNPJ 34.318.456/0001-16- Alvará n°7694/2022
872.313/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°7420/2015
872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°5327/2016
872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°5328/2016
871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°2093/2017
872.022/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°9233/2015
870.827/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-
42- Alvará n°8194/2011
871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- Cessionário:RM ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°8400/2024
870.190/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2743/2024
870.191/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2744/2024
870.192/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2671/2024
870.193/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2619/2024
870.194/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2672/2024
870.195/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°3511/2024
870.196/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2673/2024
870.197/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2674/2024
871.230/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA
PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°879/2021
870.032/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA
PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°2228/2021
870.987/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA
PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°1108/2021
871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS
LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°772/2023
871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS
LTDA -- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°771/2023
871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS
LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°769/2023
871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS
LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°770/2023
871.312/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA
PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°8120/2021
870.185/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2739/2024
870.186/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2740/2024
870.187/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8
PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2741/2024
870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
Cessionário:PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ
03.574.114/0001-33- Alvará n°9347/2017
870.918/2016-MINERACAO SUPREMA LTDA- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°9487/2016
870.272/2023-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:ANTONIO RAIMUNDO DOS
SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.578.575-**- Alvará n°5287/2023
871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- Cessionário:MINERADORA
KATARINA LTDA- CPF ou CNPJ 58.246.210/0001-44- Alvará n°8404/2024
871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Cessionário:GEOGRAN GRANITOS
LTDA- CPF ou CNPJ 49.204.519/0001-80- Alvará n°7511/2021
871.354/2024-CERTA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA-
Cessionário:ADMINEX SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.328.574/0001-00-
Alvará n°8396/2024
871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO
TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°9769/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°26129/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.651/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA
870.811/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
872.324/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
870.492/2009-Rio Bravo Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°26249/2025
870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025
872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°25614/2025
871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°25815/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°26249/2025
870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.024/2021 - MARCEL MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA -
Guia n° 249/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 10.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 262/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
871.596/2011 - Titular: MINERAÇÃO DO OESTE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
SÃO DESIDÉRIO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
866.298/2006 - RIVER GOLD MINERACAO LTDA - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT,
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 227/2025 - Substância(s): Minério de Ouro
- Volume(s): 50.000 Toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.083/2024
Titular: CARLOS ROBERTO KLAUS LTDA
Ofício nº: 25637/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.084/2024
Titular: AREIA COMPEDRA LTDA ME
Ofício nº: 25781/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.133/2024
Titular: MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA
Ofício nº: 25906/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.099/2024
Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Ofício nº: 26006/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.104/2024
Titular: LUANA POUSADA, PESQUEIRO E AREEIRO LTDA
Ofício nº: 26048/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.150/2024
Titular: AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA
Ofício nº: 26405/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação 336/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.514/2019-MINERACAO SILICA DE CANDEIAS LTDA-Cascalho-Candeias/MG
831.225/2022-AREAL SANTO EXPEDITO LTDA-AREIA - (Uso: Construção Civil)-SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.225/2022-AREAL SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°25915/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.231/2007-BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.768/2017-SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26143/2025/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.078/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.209/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 337/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 263/2025, de 7 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
830.175/2016 - Titular: MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): RESPLENDOR/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
846.003/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO