CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 5)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno (número-índice) .100,0 .89,2 .98,6 .108,8 109,5
.Variação .- .(10,8%) .10,6% .10,3% 0,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV (número-índice) .100,0 .84,8 .91,9 .100,9 101,9
.Variação .- .(15,2%) .8,4% .9,8% 1,0%
.C. Resultado Bruto {A-B}
(número-índice)
.100,0 .126,8 .156,3 .176,9 175,3
.Variação .- .26,8% .23,3% .13,2% (0,9%)
.D. Despesas Operacionais (número-índice) .100,0 .89,8 .54,9 .127,6 142,6
.Variação .- .(10,2%) .(38,9%) .132,4% 11,8%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas (número-índice) .100,0 .116,0 .134,7 .171,0 200,6
.D2. Despesas com Vendas (número-índice) .100,0 .71,8 .73,8 .81,8 115,5
.D3. Resultado Financeiro (RF)
(número-índice)
.100,0 .64,8 .(175,8) .86,6 63,8
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
(número-índice)
.(100,0) .(162,5) .(144,6) .59,2 (313,7)
.E. Resultado Operacional {C-D}
(número-índice)
.100,0 .828,3 .2.079,4 .1.112,0 794,2
.Variação .- .728,3% .151,1% .(46,5%) (28,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
(número-índice)
.100,0 .233,3 .321,8 .312,9 225,0
.Variação .- .133,3% .38,0% .(2,8%) (28,1%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
(número-índice)
.100,0 .239,1 .336,4 .343,5 217,7
.Variação .- .139,1% .40,7% .2,1% (36,6%)
166. O CPV unitário diminuiu tão somente no período P2, comparativamente a P1. Nos demais períodos, esse indicador apresentou sucessivos aumentos, alcançando o seu maior
nível no período P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 1,9% de P1 para P5.
167. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pneus agrícolas, verificou-se evolução positiva até o período P4, tendo o indicador apresentado contração apenas
no período P5. Desa forma, considerados os extremos do período de análise de indícios de dano, o resultado bruto unitário apresentou crescimento de 75,3 % entre P1 e P5.
168. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados aumentos nos dois primeiros intervalos da série. Em seguida, houve redução desse indicador de P3 para P4
(46,5%) e de P4 para P5 (28,6%). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou incremento de 694,2% de P1 a P5.
169. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro também apresentou aumentos nos dois primeiros intervalos da série, aos quais se seguiram reduções de P3
para P4 (2,8%) e de P4 para P5 (28,1%). Tomados os extremos da série, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou incremento de 125,0% de P1 a P5.
170. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, por sua vez, apresentou comportamento análogo ao do resultado
bruto, isto é, evolução positiva até o período P4, seguida de contração no período P5 (36,6%). Dessa forma, considerados os extremos do período de análise de indícios de dano, o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou crescimento de 117,7% entre P1 e P5.
7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
171. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao produto similar doméstico. Além disso, incumbe esclarecer que as informações acerca da capacidade de captar recursos referem-se aos anos fiscais de janeiro a dezembro
dos anos de 2019 a 2023, uma vez que a peticionária não apresentou os dados dos balanços patrimoniais correspondentes aos períodos de análise de dano da investigação.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (número-índice) .100,00 .(387,63) .(75,64) .47,08 290,47
.Variação .- .(487,6%) .80,5% .162,2% 517,0%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (número-índice) .100,0 .148,4 .75,3 .(10,8) (24,8)
.Variação .- .48,4% .(49,2%) .(114,3%) (129,7%)
.C. Ativo Total (número-índice) .100,0 .77,1 .70,8 .60,5 68,3
.Variação .- .(22,9%) .(8,1%) .(14,6%) 12,8%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
(número-índice)
.100,0 .192,6 .106,3 .(17,9) (36,3)
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
(número-índice)
.100,0 .103,0 .101,5 .111,4 118,9
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
(número-índice)
.100,0 .98,0 .97,0 .122,0 100,0
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
172. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 190,5% ao longo do período de análise de indícios de dano.
173. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p.
174. No que diz respeito à capacidade de captar recursos, observou-se variação positiva quando ao índice de liquidez geral ([CONFIDENCIAL]%) e estabilidade no índice de liquidez
corrente.
7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
175. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 4,7% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P3 a P4 (14,9%) e de P4 a
P5 (20,5%), uma vez que foram observados aumentos de P1 para P2 (31,7%) e de P2 para P3 (6,9%).
176. O mercado brasileiro, a seu turno, apresentou crescimento de P1 a P5 (18,8%). De P1 para P2 e de P2 para P3 a demanda interna brasileira por pneus agrícolas cresceu 36,7%
e 31,2%, respectivamente. Inobstante, houve retrações observadas de P3 para P4 (21,6%) e de P4 para P5 (15,5%).
177. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou apenas de P3 para P4, diminuindo nos demais períodos. Dessa forma, a participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
178. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de indícios de dano, seja em
termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
179. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
(número-índice)
.100,0 .84,7 .91,1 .100,2 101,0
.Variação .- .(15,3%) .7,6% .10,0% 0,8%
.A. Custos Variáveis (número-índice) .100,0 .86,6 .94,8 .102,8 99,5
.A1. Matéria Prima (número-índice) .100,0 .96,4 .113,7 .119,2 103,6
.A2. Outros Insumos (número-índice) .100,0 .90,4 .99,3 .101,0 88,5
.A3. Utilidades (número-índice) .100,0 .71,5 .72,2 .97,8 107,5
.A4. Outros Custos Variáveis (número-índice) .100,0 .70,3 .65,1 .79,5 103,6
.B. Custos Fixos (número-índice) .100,0 .71,7 .65,6 .83,1 111,2
.B1. Mão de obra direta (número-índice) .100,0 .93,9 .91,3 .120,9 192,3
.B2. Depreciação (número-índice) .100,0 .63,3 .52,5 .64,5 100,7
.B3. Outros custos fixos (número-índice) .100,0 .71,0 .65,7 .82,9 103,1
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário (número-índice) .100,0 .84,7 .91,1 .100,2 101,0
.Variação .- .(15,3%) .7,6% .10,0% 0,8%
.D. Preço no Mercado Interno (número-índice) .100,0 .89,2 .98,6 .108,8 109,5
.Variação .- .(10,8%) .10,6% .10,3% 0,7%
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
(número-índice)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
180. O custo de produção unitário, apresentou diminuição apenas de P1 para P2 (-15,3%). Nos demais períodos, observaram-se aumentos: 7,6% de P2 para P3, 10,0% de P3 para
P4 e 0,8% de P4 para P5. Considerado todo o período de análise de indícios de dano, o custo de produção unitário apresentou aumento de 1,0%.
181. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica reduziu-se em praticamente todo o período analisado, tendo variado
positivamente apenas no período P5, em relação ao período P4, mas com tendência à estabilidade, uma vez que cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. Nos demais períodos houve distanciamento
entre o preço de venda da indústria doméstica e o seu custo de produção ([CONFIDENCIAL] p.p. em P2, [CONFIDENCIAL] p.p. em P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. em P4), sempre em comparação
ao período anterior. De P1 a P5, o indicador revelou variação negativa ([CONFIDENCIAL] p.p.).
7.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
182. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
183. A fim de se comparar o preço dos pneus agrícolas importados da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
184. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da Índia, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022,
por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 4,2% sobre o valor CIF, sugestão trazida pela peticionária, adotado por ocasião da investigação original e
da revisão de final de período em relação às exportações de pneus agrícolas originários da China, consoante, respectivamente, a Resolução CAMEX nº 3, de 2017, e a Resolução CAMEX nº
452, de 2023.
185. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
186. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
187. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
188. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Índia (em número-indice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,00 .134,35 .185,21 .165,22 125,16
.Imposto de Importação (R$/t) .100,00 .118,30 .136,33 .131,40 114,71
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,00 .354,01 .766,58 .195,34 69,57
.Despesas de internação (R$/t) [4,2%] .100,00 .134,35 .185,21 .165,22 125,16
.CIF Internado (R$/t) .100,00 .134,01 .183,49 .161,13 123,39
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,00 .102,72 .116,54 .100,55 80,20
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,00 .89,18 .98,61 .108,79 109,53
.Subcotação (B-A) .100,00 .(63,49) .(103,63) .201,71 440,30
189. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em P1, P4 e P5. Importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto objeto da
investigação em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação.
190. Nesse sentido, vale salientar que a análise de efeitos sobre os preços será aprofundada ao longo da investigação.
191. O comportamento dos preços médios de venda da indústria doméstica decresceu entre os períodos P1 e P2, quando atingiu seu menor nível. Em P3, houve aumento do preço
da indústria doméstica, embora tanto em P2 quanto em P3 não se tenha observado subcotação.
192. Por outro lado, nos períodos P4 e P5, o preço da indústria doméstica passou aos seus mais elevados níveis, tendo-se elevado 10,3% em P4, comparativamente a P3, e 0,7%
em P5, comparativamente a P4. Nesse mesmo período, em contrapartida, o preço CIF internado das exportações da origem investigada apresentou sucessivas reduções (13,7% em P4,
comparativamente a P3, e 20,2% em P5, comparativamente a P4), atingindo o menor patamar em P5. Nessa esteira, considerados as evoluções dos preços médios de venda da indústria
doméstica e o preço CIF internado da origem investigada, foi observada a maior subcotação no período P5 de análise.
193. Isso não obstante, não se observou depressão de preço da indústria doméstica concomitante à subcotação, dada a variação positiva dos preços da indústria doméstica ao
longo do período de análise, à exceção de P2 comparativamente a P1.
194. Tampouco se observou supressão desse preço, uma vez que a sua evolução demonstrou variação positiva (9,5%) face a uma elevação de 1,0% do seu custo de produção de
P1 a P5.
7.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
195. A margem de dumping apurada para fins de início foi de US$ 4.580,99/t (176%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria
doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos da prática de dumping das importações investigadas.
196. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
7.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
197. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, após recuperação até o período P3, o seu volume de vendas no mercado interno diminuiu nos
períodos subsequentes, o que resultou em queda de 4,7% quando considerados os extremos da série de análise. Também de P4 para P5, as vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro diminuíram 20,5%.
198. A queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu em cenário de crescimento do mercado brasileiro, que apresentou aumento na ordem de 18,8%. Tendo isso,
em vista, a participação das vendas da indústria doméstica nesse mercado reduziu-se [RESTRITO] p.p., alcançando [RESTRITO] % de representatividade em P5, proporção inferior apenas ao
período P3 ([RESTRITO] %). Por outro lado, observou-se que de P4 para P5, a demanda brasileira por pneus agrícolas apresentou diminuição, desta vez, na ordem de 15,5%, em ritmo,
portanto, inferior àquele observado no volume de vendas da indústria doméstica (20,5%). Com isso, também de P4 para P5, a indústria doméstica exibiu deterioração de sua
representatividade no mercado brasileiro, a qual variou negativamente [RESTRITO] p.p.
199. Com relação ao volume de pneus agrícolas produzidos pela indústria doméstica, foram observadas quedas de P1 a P5 (4,2%) e de P4 para P5 (23,1%).
200. A capacidade instalada registrou elevação, tanto de P1 para P5 (20,5%), quanto de P4 para P5 (2,5%). O grau de ocupação, por sua vez, apresentou diminuição, uma vez que
o volume produzido pela indústria doméstica não acompanhou o crescimento da capacidade instalada. Dessa forma, o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5, menor nível do período de análise.
201. Com relação ao volume de estoques do produto similar doméstico, houve comportamento alternado entre aumentos e diminuições. Ao cabo, foram, contudo, observados
aumentos nos estoques do produto similar produzido pela indústria doméstica no período P5, tanto em relação ao período inicial da análise, P1, na ordem de 29,5%, quando em relação ao
período imediatamente antecedente, P4, desta feita na ordem de 4,2%. A relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
202. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se crescimento de 26,7% entre P1 e P5 e queda de 6,2% de P4
para P5. A massa salarial associada, a seu turno, cresceu 2,2% de P1 para P5 e 8,0% de P4 para P5. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução
de 49,2% de P1 a P5, enquanto de P4 para P5 verificou-se redução de 5,7%. A respectiva massa salarial registrou crescimento de 0,3% de P1 para P5 e 3,5% de P4 para P5.
203. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento entre P1 e P5 (9,5%), período em que atingiu o seu maior nível, e aumento entre P4
e P5 (0,7%), não se configurando, assim, depressão desses preços.
204. O custo de produção unitário também apresentou aumentos nos períodos citados: 1,0% entre P1 e P5 e 0,8% entre P4 e P5. Verificou-se, dados os comportamentos do custo
de produção unitário e do preço de venda do produto similar da indústria doméstica, uma diminuição da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.)
e uma certa estabilidade de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), não configurando-se, dessa forma, supressão de preço.
205. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em
P1, P4 e em P5.
206. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, verificou-se melhora de todos os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica. Tendo em conta
a queda no volume de vendas observada no mesmo período, a melhora nos indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica está essencialmente vinculada à evolução do
preço médio de venda no mercado interno, que, conforme observado, alcançou o seu maior nível em P5. Nesse sentido, houve crescimento da receita líquida (4,3%) de P1 para P5. Lance-
se luz sobre fato de que a receita líquida auferida no período P5 foi inferior àquelas dos períodos P2, P3 e P4, superando tão somente a receita líquida do período P1.
207. Quanto os demais indicadores, houve aumento do resultado bruto (67,0%) e da margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p., do resultado operacional (656,6%) e da margem
operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), do resultado operacional exceto resultado financeiro (114,3%) e da margem associada ([CONFIDENCIAL] p.p.) e, por fim, do resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas/despesas (107,4%) e da respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.).
208. De maneira oposta, considerada a evolução desses indicadores de P4 para P5, observa-se ampla deterioração. A receita líquida, nesse período, apresentou diminuição de
19,9%, a despeito do aumento do preço de venda do produto similar da indústria doméstica de 0,7%. Isso porque o volume de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu
20,7% em P5 comparativamente a P4.
209. Mesmo comportamento se observou nos demais indicadores de resultado e rentabilidade: resultado bruto decresceu 21,2%; a margem bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p.; o
resultado operacional diminuiu 43,2% e a margem operacional [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional exceto resultado financeiro retraiu 42,8% e a margem associada [CONFIDENCIAL]
p.p.); por fim, o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas foi reduzido em 49,6% e a respectiva margem em [CONFIDENCIAL] p.p.
210. Precisa ser destacado, conforme se fez constar na Resolução CAMEX nº 452, de 2023, que na revisão de final de período da medida antidumping aplicada sobre as
importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da China, foi observado que, de modo geral, os indicadores financeiros da indústria doméstica desse produto, teriam
apresentado evolução positiva ao longo do período de revisão, sobretudo no intervalo de P4 para P5, intervalo que coincide com os períodos P1 e P2 da presente revisão. Nesse
seguimento, naquela oportunidade, concluiu-se que que o direito antidumping teria se mostrado suficiente para neutralizar o dano anteriormente causado pela prática de dumping nas
exportações da China.
211. Interessante observar que, de fato, conforme se depreende dos indicadores da indústria doméstica, demonstrou-se evolução positiva de seus indicadores, notadamente até
o período P3, período em que se encerrou a revisão de final de período com a prorrogação do direito antidumping que incidia sobre as importações de pneus agrícolas quando originárias
da China.
212. A partir desse ponto, observa-se deterioração da maioria dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, tanto de P3 a P5, como de P4 para P5. Assim,
embora tenham sido observados restabelecimentos de determinados indicadores da indústria doméstica no período de análise de dano, não se pode olvidar que, conforme já observado
na Resolução CAMEX nº 452, de 2023, existia, a partir do período P5 daquela revisão e, portanto, do período P2 dessa revisão, tendência de recuperação da indústria doméstica do dano
infligido pela prática de dumping nas exportações da China para o Brasil. Contudo, essa tendência demonstrou ter sofrido reversão nos últimos períodos da presente investigação de prática
de dumping, resultando na deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
213. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, notadamente a partir da passagem de P3 para P4,
consolidando-se no período P5. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
8. DA CAUSALIDADE
8.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
214. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
215. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da Índia durante todo o período analisado.
216. As importações brasileiras originárias da Índia apresentaram crescimento durante o período de análise de indícios de dano, à exceção do período de P4, comparativamente
a P3, quando decresceram 15,9%. Nos demais períodos essas importações cresceram 46,7% em P2, 72,9% em P3 e 16,6% em P5, sempre rem relação ao período imediatamente anterior.
Dessa forma, o volume das importações brasileiras de pneus agrícolas da origem investigada apresentou aumento acumulado de 148,8% no período entre P1 e P5.
217. A participação das importações originárias da Índia, a seu turno, apresentou variação positiva em todos os períodos analisados: [RESTRITO] p.p. em P2, [RESTRITO] p.p. em
P3, [RESTRITO] p.p. em P4 e [RESTRITO] p.p. em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Disso resultou que as importações da origem investigada cresceram [RESTRITO]
p.p. em representatividade no mercado brasileiro.
218. O preço médio na condição CIF, em dólares estadunidenses por tonelada, a seu turno, apresentou, entre os períodos P1 e P5, crescimento de 8,2%, passando por aumentos
entre os períodos P1 e P3 (8,4% em P2 e 41,2% em P3) e por declínios de 9,1% em P4 e 22,2% em P5. Nos períodos P1, P4 e P5, as importações investigadas ingressaram no mercado
brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, enquanto nos períodos P2 e P3, essas importações apresentaram sobrecotação.
219. Recorde-se que, conforme se depreende dos indicadores da indústria doméstica, demonstrou-se evolução positiva de seus indicadores, notadamente até o período P3,
período em que se encerrou a revisão de final de período com a prorrogação do direito antidumping que incidia sobre as importações de pneus agrícolas quando originárias da China. A
partir desse ponto, observa-se deterioração da maioria dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, tanto de P3 a P5, como de P4 para P5.
220. Dessa forma, direcionando o olhar para o período P5, comparativamente ao período P4, em que se apurou indícios de prática de dumping, observou-se, crescimento de
16,6% do volume das importações investigadas, concomitante a um declínio de 22,2% de seu preço médio na condição CIF, em dólares estadunidenses por tonelada. Nesse mesmo período,
as importações investigadas ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica. Essas importações lograram, nesse período,
crescer em representatividade no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), alcançando seu maior patamar: participação de [RESTRITO]% na demanda brasileira por pneus agrícolas. Também se
destaca que a origem investigada passou a representar [RESTRITO]% das importações brasileiras de pneus agrícolas no período P5, patamar mais elevado da série analisada.
221. Nesse mesmo momento, os indicadores do produto similar da indústria doméstica revelaram diminuição do volume de vendas no mercado interno (20,5%), no seu volume
de produção (23,1%), e na sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.). O grau de ocupação da capacidade instalada apresentou desenvolvimento negativo [CONFIDENCIAL], uma
vez que houve queda acentuado no volume produzido da indústria doméstica (-23,1%) em face do crescimento da capacidade instalada (2,5%).
222. Embora se tenha observado aumento no preço de venda do produto similar da indústria doméstica no mercado brasileiro (0,7% de P4 para P5), o declínio no volume dessas
vendas resultou em diminuição da receita líquida obtida (19,9%) e dos demais indicadores de resultado e rentabilidade: resultado bruto decresceu 21,2%; a margem bruta caiu
[CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional diminuiu 43,2% e a margem operacional [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional exceto resultado financeiro retraiu 42,8% e a margem
associada [CONFIDENCIAL] p.p.); por fim, o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas foi reduzido em 49,6% e a respectiva margem em [CONFIDENCIAL]
p.p.
223. Diante do exposto, para fins de início, especialmente observando-se a reversão da tendência de melhora observada nos indicadores da indústria doméstica, verifica-se haver
indícios de deterioração nos seus indicadores econômico-financeiros concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, o declínio do
preço médio na condição CIF, em dólares estadunidenses por tonelada e existência de subcotação, notadamente, no período final da série analisada.
8.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
8.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
224. A partir da análise das importações brasileiras de pneus agrícolas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens cresceram de P1 para P2 (51,2%) e de
P2 para P3 (200,6%). Em seguida, essas importações registraram declínio, tendo diminuído de P3 para P4 (35,5%) e de P4 para P5 (22,2%). Considerado todo o período de análise de indícios
de dano, as importações de outras origens cresceram 128,1%. Essa evolução apresentou-se semelhante àquela da origem investigada.
225. Não obstante o comportamento semelhante, em termos de quantidade, as importações de outras origens, embora tenham crescido em participação relativamente ao
mercado brasileiro de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), apresentaram perda de representatividade nesse mercado quando considerados os períodos P4 ([RESTRITO] p.p.) e P5 ([RESTRITO] p.p.),
em sentido oposto àquele observado para a origem investigada que logrou crescer sua participação.
226. As importações totais de pneus agrícolas apresentaram crescimento de P1 para P5 (139%), mas decresceram quando considerada a passagem do período P4 para o período
P5 (4,8%). A participação das importações de outras origens nas importações totais decresceu tanto de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), quanto de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.).
227. No mercado brasileiro, a participação das importações de outras origens foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os períodos de análise de
indícios de dano, ao posso que, em relação às importações originárias da origem investigada, foi inferior nos períodos P1, P2 e P5. Cabe ressaltar que somente a participação das importações
originárias da Índia cresceram continuamente.
228. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em todos os períodos de análise. No entanto,
cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas de P4 para P5: queda de 21,6%.
229. Buscou-se, outrossim, analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
230. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .122,4 .140,2 .140,9 106,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .107,8 .100,3 .116,5 124,1
.AFRMM (R$/t) .100,0 .249,2 .334,1 .114,1 42,5
.Despesas de internação (R$/t) [4,2%] .100,0 .122,4 .140,2 .140,9 106,7
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .122,5 .138,7 .138,3 107,6
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,9 .88,1 .86,3 69,9
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .89,2 .98,6 .108,8 109,5
.Subcotação (B-A) .(100,0) .(116,0) .(39,0) .19,1 115,6
231. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica até o período
P3. Nos períodos P4 e P5, por outro lado, foi observada subcotação. Nesses dois períodos, P4 e P5, contudo, a subcotação foi inferior àquela observada nas importações da origem
investigada.
232. Além disso, observou-se que de P4 para P5, o volume de importações foi decrescente (-22,2%), enquanto, nesse período, as importações originárias da Índia apresentaram
elevação na ordem de16,6%.
233. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem
investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica.
234. Ainda cabe relembrar que há outros aspectos que influenciam o comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da investigação, tais como:
características do produto e categoria de cliente, além da existência de relacionamento entre os produtores estrangeiros e importadores.
8.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
235. Conforme detalhado no item 3.2 deste documento, as alíquotas do Imposto de Importação (II) dos itens tarifários sob os quais se classifica o produto investigado se
mantiveram constantes durante todo o período de investigação de dano. No caso dos subitens 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90 e 4011.90.90 as alíquotas do II corresponderam a
16%.
236. Por outro lado, no caso do subitem 4011.90.10 a alíquota desse tributo permaneceu em 2%, até novembro de 2021, ou seja, do início do período P1 até meados do período
P3 da presente investigação. Isto porque, a partir de 5 de novembro de 2021, esse subitem passou temporariamente à alíquota 0%, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022,
por força da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021. Posteriormente, com a entrada em vigor da Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022, a alíquota do II para
esse subitem, desde então, é de 0%. Assim, entre novembro de 2021 e julho de 2024 (meados de P3 até o período P5, a alíquota do II incidente sobre o produto investigado importado
sob o código tarifário 4011.90.10 permaneceu em 0%.
237. Dessa forma, buscou-se avaliar, a existência de possíveis efeitos dessa redução do II no período de análise de dano nas importações de pneus agrícolas sob o subitem
4011.90.10 da NCM. Para tanto, foi avaliado o comportamento do volume importado do produto sob esse código tarifário no período P1 a P5, com esteira nos dados de importação
fornecidos pela RFB.
238. Com os dados em mãos, verificou-se, consoante tabela abaixo, que as importações de pneus agrícolas classificadas sob a NCM 4011.90.10 foram praticamente inexistentes
ao longo de todo o período de análise de indícios de dano, apresentando volume tão somente em dois dos períodos de análise de indícios de dano [CONFIDENCIAL], mas que corresponderam
a ínfimos [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras totais desse produto.
Volume de Importações de pneus agrícolas investigados por NCM (t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.NCM .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.4011.70.10 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.4011.70.90 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.4011.80.90 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.4011.90.10 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.4011.90.90 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Total Geral .100,0 .148,9 .349,0 .251,1 239,3
239. Conclui-se, para fins de início, dada a representatividade ínfima das importações de pneus agrícolas sob a NCM 4011.90.10, que a referida liberalização tarifária não trouxe
qualquer impacto sobre os preços domésticos, restando afastada a existência de indícios de causalidade entre a redução do II observada para esse código tarifário e o dano suportado pela
indústria doméstica.
8.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
240. O mercado brasileiro de pneus agrícolas apresentou evolução positiva ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, verifica-se
crescimento no mercado brasileiro, com elevação de 18,8%.
241. Por outro lado, observou de P3 a P5 retração da demanda brasileira por pneus agrícolas: 21,6% de P3 para P4 e 15,5% de P4 para P5.
242. As vendas internas da indústria doméstica, contudo, apresentaram queda tanto de P1 para P5 (4,7%) como de P4 para P5 (20,5%), ou seja, diminuíram mesmo no cenário
em que se apresentou aumento da demanda brasileira por pneus agrícolas (de P1 para P5) e, no caso de P4 para P5 a queda nas vendas da indústria doméstica apresentou maior escala
quando comparada à queda do mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5 e [RESTRITO]
p.p.
243. Assim, a contração observada no mercado brasileiro não afasta os indícios de nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o do suportado pela indústria
doméstica. De toda sorte, a análise de eventuais impactos da retração no mercado brasileiro sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica poderá ser aprofundada
ao longo da investigação, dado que a peticionária se limitou a afirmar que "não identificou outros fatores conhecidos, além das importações a preços de dumping, que possam ter causado
dano à indústria doméstica no período de investigação".
244. Também, no mesmo sentido, para fins de início compreende-se que não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro que pudesse afetar a
preferência do consumidor, tendo em consideração que a ANIP se limitou a, de forma genérica, apontar que não teria identificado outros fatores conhecidos que poderiam ter causado dano
à indústria doméstica no período de investigação.
8.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e da concorrência entre eles
245. Ressalte-se, mais uma vez, que a peticionária não realizou detalhamento em sua análise de outros possíveis causadores de dano, limitando-se tão somente a afirmar que
que não teria identificado outros fatores conhecidos que poderiam ter causado dano à indústria doméstica no período de investigação. Dessa forma, para fins de início, interpreta-se que
não existiram práticas restritivas ao comércio de pneus agrícolas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre
eles.
8.2.5. Progresso tecnológico
246. Também se conceder que não existiu, para fins de início, a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
8.2.6. Desempenho Exportador
247. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de pneus agrícolas ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (18,5%). Destaque-se
ainda que as exportações alcançaram no máximo [CONFIDENCIAL]% das vendas totais de produto similar da indústria doméstica em P4. Nos demais períodos, as exportações representaram
em média [CONFIDENCIAL]% das vendas totais.
248. Considerando a série analisada, o volume exportado cresceu sucessivamente de P1 a P3 (21,2% em P2, comparativamente a P1, e 13,7% em P3, comparativamente a P2),
retraindo-se 4,9% no período P4, comparativamente a P3, e 37,8% em P5, comparativamente a P4.
249. Dessa forma, tendo em vista que a participação das vendas ao mercado externo nas vendas totais da indústria doméstica se manteve estável no período de análise de
indícios de dano, para fins de início da investigação, não se mostra capaz de afastar os indícios de nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o do suportado pela indústria
doméstica.
250. De toda sorte, a análise de eventuais impactos desse fator sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica poderá ser aprofundada ao longo da
investigação, dado que a peticionária se limitou a afirmar que "não identificou outros fatores conhecidos, além das importações a preços de dumping, que possam ter causado dano à
indústria doméstica no período de investigação".
8.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
251. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
252. Observou-se que tal indicador diminuiu 24,3% de P1 para P5, bem como de P4 para P5 (18%). A queda da produtividade, de P1 para P5, decorreu da conjunção do
decréscimo do volume produzido do produto similar pela indústria doméstica (4,2%) com o aumento do número de empregados na produção (26,7%). De P4 para P5, por outro lado, a
variação negativa da produtividade resultou de uma queda mais acentuada no volume produzido (23,1%) em relação à diminuição no número de empregados da produção (6,2%).
253. A queda do volume produzido de pneus agrícolas ocorreu em função do decréscimo das vendas nos mercados interno e externo. Contudo, não se presume que a diminuição
do número de empregados tenha que ser proporcional à do volume de produção, visto que a manutenção da unidade produtiva requer número mínimo de empregados.
254. Também não se tem conhecimento, nesta fase, de mudança no processo produtivo que o tenha tornado menos eficiente ou no regime de trabalho que o tenha tornado
menos produtivo. Assim, a queda no índice em epígrafe aparenta ser, antes que causa de dano, consequência da concorrência com importações a preços com indícios de dumping.
8.2.8. Consumo Cativo
255. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
8.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
256. Não houve operações de importações e/ou revendas do produto objeto da investigação, ou do produto similar, pela indústria doméstica durante o período de análise.
8.3. Da conclusão sobre a causalidade
257. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem
investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.
258. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para
o dano verificado.
9. DA RECOMENDAÇÃO
259. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de pneus agrícolas originárias da Índia a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.