ATO Nº 7.381, DE 3 DE JULHO DE 2025 Processo nº 53504.006000/2025-75. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Deutsche Telekom Global Business Solutions Brasil Ltda, CNPJ nº 04.501.314/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios do estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a: Nº 7.430 - Processo nº 53528.000813/2025-83, Rádio Educadora de São João da Urtiga Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.469.782/0001-20, no município de São João da Urtiga. Nº 7.431 - Processo nº 53528.000028/2025-21, Rádio Energia Dos Vales Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.777.407/0001-18, no município de Roca Sales. Nº 7.432 - Processo nº 53528.000815/2025-72, Rádio Estreito do Uruguai Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.825.006/0001-96, no município de Cacique Doble. Nº 7.433 - Processo nº 53528.003601/2024-77, Associação Cantina Velha, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 30.132.723/0001-05, no município de Vista Gaúcha. Nº 7.434 - Processo nº 53528.000762/2025-90, Rádio Atlântida FM de Santa Maria Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.522.491/0001-23, no município de Santa Maria. Nº 7.435 - Processo nº 53528.000860/2025-27, Rádio Pioneira Stereo Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.043.687/0001-06, no município de Porto Alegre. Nº 7.436 - Processo nº 53528.000872/2025-51, Rádio Querência FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.434.662/0001-25, no município de São Gabriel. Nº 7.437 - Processo nº 53528.001400/2025-16, Master Radiodifusão Ltda - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.827.782/0001-92, no município de Guaíba. Nº 7.438 - Processo nº 53528.000609/2025-62, Alegria Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.094.622/0001-40, no município de São Leopoldo. Nº 7.439 - Processo nº 53528.000739/2025-03, Miriam Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.599.225/0001-61, no município de Serafina Corrêa. Nº 7.440 - Processo nº 53528.000789/2025-82, Rádio Cruzeiro FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.887.094/0001-25, no município de Venâncio Aires. Nº 7.441 - Processo nº 53528.000936/2025-14, Sociedade Radiodifusão Paranhana Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.622.266/0001-21, no município de Taquara. MAURICIO PERONI Gerente Regional ATOS DE 7 DE JULHO DE 2025 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 7.587 - Processo nº 53528.002150/2025-31, Daniel Longoni, CPF nº ***.504.110-**. Nº 7.588 - Processo nº 53528.002151/2025-86, William Seixas Silva, CPF nº ***.751.200-**. Nº 7.589 - Processo nº 53528.002155/2025-64, Luciano Kommers Wender, CNPJ nº 39.929.198/0001-28. Nº 7.590 - Processo nº 53528.002157/2025-53, Julio Cesar Linhai de Souza, CPF nº ***.565.020-**. Nº 7.591 - Processo nº 53528.002167/2025-99, Andre Luiz Loureiro, CPF nº ***.522.630-**. MAURICIO PERONI Gerente Regional
ATO Nº 7.381, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/07/2025
Empresas citadas
- Deutsche Telekom Global Business Solutions Brasil Ltda — CNPJ 04.501.314/0001-29
- Frequência Modulada — CNPJ 92.469.782/0001-20
- Frequência Modulada — CNPJ 03.777.407/0001-18
- Frequência Modulada — CNPJ 03.825.006/0001-96
- Radiodifusão Comunitária — CNPJ 30.132.723/0001-05
- Frequência Modulada — CNPJ 90.522.491/0001-23
- Frequência Modulada — CNPJ 91.043.687/0001-06
- Frequência Modulada — CNPJ 91.434.662/0001-25
- Frequência Modulada — CNPJ 91.827.782/0001-92
- Frequência Modulada — CNPJ 05.094.622/0001-40
- Frequência Modulada — CNPJ 91.599.225/0001-61
- Frequência Modulada — CNPJ 01.887.094/0001-25
- Frequência Modulada — CNPJ 91.622.266/0001-21
- Luciano Kommers Wender — CNPJ 39.929.198/0001-28