ATO Nº 7.198, DE 30 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.198, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.048747/2025-31.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 30/06/2025, a autorização outorgada
a resolve TELECOM LIMITADA, CNPJ/MF nº 11.358.679/0001-01, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2025
Nº 7.337 - Processo nº 53500.048369/2025-95. Expede autorização à VANDERLAN
MIRANDA LOPES, CNPJ/MF nº 29.758.325/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.338 - Processo nº 53500.049269/2025-86. Expede autorização à VELCON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.395.630/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.339 - Processo nº 53500.048761/2025-34. Expede autorização à R M INTERWEB LTDA,
CNPJ/MF nº 12.222.716/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.340 - Processo nº 53500.048347/2025-25. Expede autorização à FRANCISCO FABIO
FERNANDES DAVID, CNPJ/MF nº 28.377.006/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.341 - Processo nº 53500.048370/2025-10. Expede autorização à PAPANET REDESUL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.936.094/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.345 - Processo nº 53500.048725/2025-71. Expede autorização à BENTO BIDIO DAS
NEVES, CNPJ/MF nº 17.981.248/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.347 - Processo nº 53500.048804/2025-81. Expede autorização à COPATTI E STOFFELS
LTDA, CNPJ/MF nº 07.484.895/0002-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.357 - Processo nº 53500.040881/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANORAMA DE ITACOATIARA LTDA, CNPJ 10.186.518/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº 7.358 - Processo nº 53500.040977/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaobim/MG.
Nº 7.359 - Processo nº 53500.040978/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manhumirim/MG.
Nº 7.360 - Processo nº 53500.040979/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Matipó/MG.
Nº 7.361 - Processo nº 53500.040981/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Simonésia/MG.
Nº 7.362 Processo nº 53500.040982/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Turmalina/MG.
Nº 7.372 - Processo nº 53500.048337/2025-90. Expede autorização à POTIGUAR SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 37.776.022/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.374 - Processo nº 53500.048877/2025-73. Expede autorização à ABJ COMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 61.462.815/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.375 - Processo nº 53500.049213/2025-21. Expede autorização à WIPI TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.544.358/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.376 - Processo n° 53500.030825/2025-41. Associa a autorização de uso de
radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio dos Atos nº
16625, de 07/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022 e nº 4835, de 28/04/2023,
publicado no DOU de 02/05/2023, à autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Nº 7.378 - Processo nº 53500.040026/2025-82. Expede autorização à L. P. TAVARES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.637.079/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.379 - Processo nº 53500.048771/2025-70. Expede autorização à INTERCOM SERVICOS
EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº
33.235.983/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.382 - Processo nº 53500.048883/2025-21. Expede autorização à DIGITAL NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.648.227/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.384 - Processo nº 53500.048859/2025-91. Expede autorização à AGUIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.118.446/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 7.418 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 12/07/2025 a 13/07/2025.
Nº 7.419 - Autoriza Csn Mineracao S.a., CNPJ nº 08.902.291/0001-15, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Vale/MG, no
período de 12/07/2025 a 09/10/2025.
Nº 7.442 - Autoriza a Embaixada da República Árabe do Egito a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mostafa
Madbouly, Primeiro-Ministro do Egito, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
04/07/2025 a 07/07/2025.
Nº 7.443 - Autoriza a Embaixada da República Islâmica do Irã a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Seyed Abbas
Araghchi, Ministro das Relações Exteriores do Irã, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 05/07/2025 a 07/07/2025.
Nº 7.444 - Autoriza a Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor João Manuel Gonçalves
Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 05/07/2025 a 08/07/2025.
Nº 7.445 - Autoriza a Embaixada da República Democrática Federal da Etiópia a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Abiy
Ahmed, Primeiro-Ministro da Etiópia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
04/07/2025 a 07/07/2025.
Nº 7.446 - Autoriza a Embaixada da República Popular da China a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Li Qiang,
Primeiro-Ministro da República Popular da China, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 05/07/2025 a 08/07/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2025
Nº 7.448 - Autoriza Rock-it Global Logistica Ltda, CNPJ nº 08.726.359/0001-52, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 01/09/2025 a 07/09/2025.
Nº 7.449 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itatiaiuçu/MG, no período de 30/06/2025 a 27/09/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente, Substituto