ALVARÁ Nº 4.846, DE 6 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.846, DE 6 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896110/2025-71-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 17087011)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MIRAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
830.657/1980-OF. N°24902/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARÇU-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°16983/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF.
N°23400/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM FORQUILHA IV; BARRAGENS FORQUILHA IV E FORQUILHA
V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°24730/2025/SEFBM-L/ANM;
25438/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°24729/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°25660/2025/DFBCM/ANM
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe da Divisão
Substituto