E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.834.468 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.834.468 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.834.468 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.834.468 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1.500.000 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) 06 182 1.500.000 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional 06 182 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 1.500.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.205.000 .Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.205.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.205.000 . . . .F .3- ODC .3 .30 .0 .1000 2.205.000 .TOTAL - FISCAL 7.539.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.539.468 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 50.000 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 50.000 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 66.600 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 66.600 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 66.600 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 66.600 .TOTAL - FISCAL 66.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.600 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.157.369 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 8.157.369 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 8.157.369 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 8.157.369 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 272.714 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 272.714 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 272.714 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 272.714 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 3.847.721 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 3.847.721 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 3.847.721 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.847.721 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 356.499 .Atividades 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 245 356.499 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 245 356.499 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 356.499 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.634.303 .TOTAL - GERAL 12.634.303 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 7.583.160 .Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 7.583.160 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 7.583.160 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 7.583.160 5601 Cidades Melhores 4.461.457 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 2.000.000 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 2.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 2.000.000 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 2.461.457 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 2.461.457 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 2.461.457 .TOTAL - FISCAL 12.044.617 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.044.617 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 4.400.000 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 4.400.000 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 800.000 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 800.000 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 800.000 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 122 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 1.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 352.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 352.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 352.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 352.000 .TOTAL - FISCAL 352.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 352.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 17.844 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 17.844 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 17.844 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 17.844 .TOTAL - FISCAL 17.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.844 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 630.000 .Operações Especiais 0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 630.000 0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 630.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1050 630.000 .TOTAL - FISCAL 630.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 630.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025