ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.271.749 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.271.749 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.271.749 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.271.749 .TOTAL - FISCAL 1.271.749 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.271.749 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 20.000.000 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 12.000.000 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 12.000.000 2306 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 8.000.000 2306 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 8.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.364.066 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 364.141 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 364.141 F 4-INV 2 90 0 1000 364.141 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 1.999.925 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 1.999.925 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.999.925 .TOTAL - FISCAL 4.364.066 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.364.066 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 560.000 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 560.000 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 560.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 560.000 .TOTAL - FISCAL 560.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 560.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 65.974.063 .Atividades 2308 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 974.063 2308 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 974.063 F 4-INV 2 50 0 1050 974.063 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 65.000.000 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 65.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1100 65.000.000 .TOTAL - FISCAL 65.974.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.974.063 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 4.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 4.400.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 4.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.400.000 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 31.879.620 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 31.879.620 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 30.413.692 F 4-INV 3 90 0 1000 30.413.692 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 1.172.529 F 4-INV 3 90 0 1011 1.172.529 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 293.399 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 293.399 .TOTAL - FISCAL 31.879.620 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.879.620 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.000.000 .Atividades 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 3.000.000 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 3.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1049 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.594.624 .Atividades 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 4.594.624 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 4.594.624 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.594.624 .TOTAL - FISCAL 4.594.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.594.624 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 875.880 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 875.880 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 875.880 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 875.880 .TOTAL - FISCAL 875.880 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 875.880 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025