ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.783.783 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 19.783.783 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 19.783.783 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 19.783.783 4102 Segurança Institucional 3.327.339 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 3.327.339 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 3.327.339 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.327.339 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 1.000.000 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 1.000.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.111.122 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.111.122 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.634.210 .Atividades 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 300.000 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 300.000 F 4-INV 2 90 0 3129 300.000 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 7.334.210 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 7.334.210 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.334.210 .TOTAL - FISCAL 7.634.210 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.634.210 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 37.305.353 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.775.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.775.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.775.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 35.530.353 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 35.530.353 F 4-INV 2 90 0 3129 21.341.400 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 14.188.953 .TOTAL - FISCAL 37.305.353 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.305.353 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 425.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 425.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 425.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 425.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 2.429.945 .Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 195.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 195.000 F 4-INV 2 90 0 3129 195.000 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 2.234.945 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 2.234.945 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.234.945 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.000.000 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 1.000.000 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.000.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 4.857.902 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 1.454.781 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 1.454.781 F 4-INV 2 90 0 3129 1.454.781 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 50.000 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 100.000 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 100.000 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 150.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 150.000 F 4-INV 2 90 0 3129 150.000 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 300.000 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 300.000 F 4-INV 2 90 0 3129 300.000 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 20.000 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 20.000 F 4-INV 2 90 0 3129 20.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.383.121 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 2.383.121 F 4-INV 2 90 0 3129 2.383.121 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 10.000 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 10.000 F 4-INV 2 90 0 3129 10.000 2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 300.000 2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 300.000 F 4-INV 2 90 0 3129 300.000 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 50.000 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 40.000 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 40.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 40.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 241.000 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 241.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 241.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 241.000 .TOTAL - FISCAL 8.953.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.953.847 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.299.115 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.299.115 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.299.115 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.299.115 2306 Política Nuclear 9.484.747 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.210.690 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.210.690 F 4-INV 2 90 0 3129 3.210.690 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 19 541 500.000 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional 19 541 500.000 F 4-INV 2 90 0 3129 500.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 4.277.057 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 4.277.057 F 4-INV 2 90 0 3129 4.277.057 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 898.000 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 898.000 F 4-INV 2 90 0 3129 898.000 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 599.000 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 599.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 599.000 .TOTAL - FISCAL 11.783.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.783.862 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.443.126 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.443.126 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.443.126 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.443.126 2307 Programa Espacial Brasileiro 11.126.837 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 388.549 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 388.549 F 4-INV 2 90 0 3129 388.549 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 7.340.630 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 7.340.630 F 4-INV 2 90 0 3129 7.340.630 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025