PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 483, DE 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 483, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no
DOU de 13 de Abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA
nº 320 de 22/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, Resolve:
Art. 1º - Atualizar a habilitação do Médico Veterinário, JOÃO IGOR COUTINHO
GOMES, portador do CRMV-CE 04970, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal -
GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos
municípios de: Independência, Crateús, Novo Oriente, Quiterianópoles, Tauá, Tamboril e
Cascavel/CE, conforme processo nº 21014.001421/2025-35, observando as normas e
dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho
de 2013.
Art. 2º - Revogar a Portaria n° 322 de 26 de Junho de 2024.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 25 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, resolve:
Nº 527 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BRUNA CARLA VELOSO CARRARO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25196, para emissão do Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) modelo E
para fins de trânsito de subprodutos animais não-comestíveis nos municípios autorizados
do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.016495/2025-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 528 - Art. 1º Cancelar a habilitação, a pedido da profissional, da Médica Veterinária
ANNA GRIZA WICKERT, inscrita no CRMV-PR sob nº 23179, para emissão do Certificado de
Inspeção Sanitária (CIS) modelo E, para fins de trânsito de subprodutos animais não-
comestíveis nos municípios autorizados do Estado do Paraná, tornando sem efeito a
Portaria nº 1323, de 13 de maio de 2024 (Processo nº 21034.004928/2024-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 26 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 529 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JUCIANA LUCCA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 16540, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.016464/2025-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 530 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUSTAVO ALFREDO OLIVEIRA SAUER,
inscrito no CRMV-PR sob nº 4836, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal -
GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016434/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 531 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDISON SIMÕES JUNIOR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 10084, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.016362/2025-61).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 858, de 13 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 533 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária AMANDA PENICHE DOS SANTOS, inscrita
no CRMV-PR sob nº 14232, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.015740/2025-90).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 252, de 30 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 534 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DENIZE RITTI, inscrita no CRMV-PR sob
nº 10557, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.015730/2025-54).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 416, de 09 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 535 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA PAULA BACKES, inscrita no CRMV-
PR sob nº 23164, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para suínos,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.015677/2025-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 536 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MICHEL DOS SANTOS ABRAHÃO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 7276, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.015679/2025-81).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2010 e a Portaria nº
308, de 17 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 537 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIOVANA PAVANI LACHOWSKI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 21465, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015691/2025-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 538 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA PASSARINI BERGAMO, inscrita
no CRMV-PR sob nº 18366, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.015530/2025-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 539 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EZEQUIEL CHIARANI CARBONARI,
inscrito no CRMV-PR sob nº 8125, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Portaria nº 21034.015385/2025-59).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 971, de 03 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 540 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DAYANE TAYS NOGUEIRA DOS SANTOS,
inscrita no CRMV-PR sob nº 20909, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.015394/2025-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 541 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JEAN MICHEL ROTAVA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 8506, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015400/2025-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 542 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSÉ ANTONIO MENEGUSSI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 6036, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Process nº 21034.015403/2025-01).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 555, de 03 de agosto de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 543 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JARRIÊ MICHEL BRAATZ DA SILVA,
inscrito no CRMV-PR sob nº 9136, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal -
GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015408/2025-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 544 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOÃO MANOEL DE MATTOS, inscrito no
CRMV-PR sob nº 11428, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015415/2025-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 545 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO CECHINEL PINTO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16791, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015437/2025-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI