PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 654, DE 16 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 654, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do
Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
no art. 10, inciso II, da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o
que consta do Processo nº 21012.002717/2025-93, resolve:
Art.1º Cancelar a habilitação dos médicos veterinários abaixo listados, para
fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional
de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, no estado da Bahia;
Art. 2º Fica revogada a Portaria 253/2009, do médico veterinário ANGELO
LEAL LIBÓRIO, CRMV-BA 2687.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 155/2015, do médico veterinário ARTHUR
TEIXEIRA PEREIRA, CRMV-BA 658
Art. 4º Fica revogada a Portaria 386/2013, da médica veterinária CATARINA
NUNES BITENCOURT, CRMV-BA 2770.
Art. 5º Fica revogada a Portaria 346/2007, do médico veterinário EDER SILVA
SANTOS, CRMV-BA 2808.
Art. 6º Fica revogada a Portaria 2016/2014, do médico veterinário EDUARDO
FEITOSA VIANA, CRMV-BA 3897.
Art. 7º Fica revogada a Portaria 229/2011 do médico veterinário GUILHERME
BATISTA COELHO CRMV-BA 1396.
Art. 8º Fica revogada a Portaria 30/2010, do médico veterinário HELMER
ANDRADE SANTOS, CRMV-BA 2894.
Art. 9º Fica revogada a Portaria 345/2007, do médico veterinário JACKSON
FERREIRA DE SOUZA SANTOS, CRMV-BA 2236.
Art. 10º Fica revogada a Portaria 200/2007, do médico veterinário MARCOS
ROGÉRIO DANTAS E SILVA, CRMV-BA 1657.
Art. 11º Fica revogada a Portaria 544/2007, do médico veterinário MAURO
PEREIRA DE FIGUEIREDO, CRMV-BA 1138.
Art. 12º Fica revogada a Portaria 263/2014, do médico veterinário NADSON
BITENCOURT ROTONDANO, CRMV-BA 851.
Art. 13º Fica revogada a Portaria 183/2015, do médico veterinário PAULO
JOSÉ THEÓPHILO GERTNER, CRMV-BA 2922.
Art. 14º Fica revogada a Portaria 158/2007, do médico veterinário PAULO
SÉRGIO LAVIGNE SAMPAIO, CRMV-BA 1464.
Art. 15º Fica revogada a Portaria 203/2008, do médico veterinário
REGINALDO MELO DA SILVA, CRMV-BA 900.
Art. 16º Fica revogada a Portaria 169/2009, da médica veterinária, SILVANA
CARLA BALBINO DE ALBUQUERQUE CRMV-BA 2596.
Art. 17º Fica revogada a Portaria 1464/2016, do médico veterinário
WASHINGTON LUIZ NÓBREGA DE OLIVEIRA, CRMV-BA 2360.
Art. 18º Fica revogada a Portaria 319/2008, do médico veterinário WILSON
MESQUITA ALVES FILHO, CRMV-BA 722.
Art. 19º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES