PORTARIA PGR/MPU Nº 65, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 277. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 30/06/2025

ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .53.670.367
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .37.257.432
. .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .37.257.432
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .37.257.432
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .10.500.000
. .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .10.500.000
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .10.500.000
. .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846 . . . . . . .5.912.935
. .0031 09HB 0053 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
.03 846 . . . . . . .5.912.935
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .5.912.935
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .350.000
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .350.000
. .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .350.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .350.000
. .TOTAL - FISCAL .43.520.367
. .TOTAL - SEGURIDADE .10.500.000
. .TOTAL - GERAL .54.020.367
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .442.304
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento
.03 128 . . . . . . .442.304
. .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento - Nacional
.03 128 . . . . . . .442.304
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .442.304
. .TOTAL - FISCAL .442.304
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .442.304
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .442.304
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .442.304
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062 . . . . . . .442.304
. . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .442.304
. .TOTAL - FISCAL .442.304
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .442.304
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .54.020.367
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .5.912.935
. .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .5.912.935
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .5.912.935
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .48.107.432
. .0999 0Z01 6499 .ReservadeContingênciaFiscal-Primária-Recursosparaatendimentodoart.169,§1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .48.107.432
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .48.107.432
. .TOTAL - FISCAL .54.020.367
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .54.020.367