ANEXO . .Titular do Projeto/Emissor .Ecourbis Ambiental S/A . .CNPJ .07.037.123/0001-46 . .Relação de Pessoas Jurídicas do Emissor .Vital Ambiental S/A - CNPJ: 02.536.066/0001-26 - Participação: 63,25% Marquise Serviços Ambientais S/A - CNPJ: 21.635.363/0001-73 - Participação: 13,66% Stone Participações S/A - CNPJ: 12.482.536/0001-70 - Participação: 11,70% S/A Paulista de Construções e Comércio - CNPJ: 60.332.319/0001-46 - Participação: 11,39% . .Setor Prioritário .Saneamento Básico . .Modalidade .Manejo de Resíduos Sólidos . .Nome do Projeto/ Objeto .Rotas Tecnológicas para Destinação Final de Resíduos Sólidos - Agrupamento Sudeste do Município de São Paulo. . Benefícios Sociais e/ou Ambientais .A execução do projeto beneficiará diretamente 6,8 milhões de habitantes, promovendo: a) redução das emissões de gases de efeito estufa; b) promoção da economia circular e geração de renda, com o aumento da receita para as cooperativas de catadores cadastradas junto a Prefeitura Municipal de São Paulo; . . .c) otimização da coleta de resíduos sólidos; d) melhorias no sistema de coleta seletiva e reciclagem, com recuperação energética, valorização de materiais e diminuição da disposição final em aterros sanitários; e, e) ampliação da vida útil do aterro sanitário por mais 25 anos. . .Descrição do Projeto/Objetivo .O projeto de investimento tem por objetivo ampliar o aterro municipal de resíduos sólidos, aumentar a reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares, modernizar a central mecanizada de triagem e otimizar a coleta em áreas de difícil acesso nas comunidades do Agrupamento Sudeste do Município de São Paulo. Estão previstas as seguintes intervenções: a) Ampliação do Aterro Municipal de São Paulo (Central de Tratamento de Resíduos Leste - CTL): Ampliação da capacidade do aterro municipal, localizado na Zona Leste, permitindo a disposição final de mais de 27.800.000 toneladas de resíduos, aumentando sua vida útil por mais 25 anos. . .b) Implantação de 02 (duas) unidades de separação mecânica (tratamento mecânico) para aumento da reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares, sendo uma na Zona Sul e outra unidade na Zona Leste, com capacidade instalada de tratar 1.500 ton/dia de resíduos cada unidade; c) Modernização da Central Mecanizada de Triagem - CMT: modernização da Central Mecanizada de Triagem - CMT, denominada Carolina Maria de Jesus, localizada na Zona Sul, com a aquisição/troca de equipamentos para aumento da produtividade, instalação dos recursos necessários para revitalização do processo de reciclagem e implantação do processo de separação mecanizada de vidro e de materias com potencial combustível derivado de resíduos (CDR); e . . .d) Otimização da coleta: aquisição de veículos de menor porte, tipo triciclo/quadriciclo, e aquisição e instalação de contêineres para atendimento de áreas de difícil acesso nas comunidades do Agrupamento Sudeste do município de São Paulo. . .Município Beneficiado .São Paulo/SP . .Estimativa de recursos financeiros totais para implantação do projeto .R$ 1.488.580.000,00 . .Estimativa de recursos financeiros a captar para implantação do projeto .R$ 400.000.000,00 - 26,87% do valor total requerido para implantação do projeto. . .Data de Início .01/12/2024 . .Situação atual da implantação do projeto .0% executado . .Prazo para implantação do projeto .31/12/2033 . .Processo Administrativo .80000.000753/2025-11
PORTARIA MCID Nº 537, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/06/2025