PORTARIA Nº 5.172, DE 27 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.172, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
KING KADIRI - F566978-2, natural da Nigéria, nascido em 19 de setembro de
2020, filho de Abel Kadiri e de Olamide Oluwakemi Aberuagba, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0572119/2024) e
MARIAM ADESOLA ORIADE - B141873-2, natural da Nigéria, nascida em 1 de
novembro de 2014, filha de Oriade Akeem Adekanmi e de Folasahde Deborah Oriade
Johnson, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0549660/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2025
Despacho Nº 124/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: SALIM SABER
Processo nº: 235881.0369908/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na 4.169, de 24 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024 e na Portaria n°4.175 de 29
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a SALIM SABER- G323071-N,
natural do Marrocos, nascido em 09 de agosto de 1991, filho de Ahmed Saber e de Rkia
Saber, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0369908/2023).
Despacho Nº 122/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ROSELANDE DUPERIER
Processo nº: 235881.0398853/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a ROSELANDE DUPERIER - G316116-I,
natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de 1986 , filha de Augusne Duperier e de Dieula
Listra, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398853/2023).
Despacho Nº 121/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ELIAN MONTES DE OCA REYES
Processo: 235881.0460494/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.547, de 29
de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2025, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/2017, ELIAN MONTES DE OCA REYES
- F309776-C, natural da Cuba, nascido em 06 de janeiro de 1993, filho de Urcelia Reyes Cesar
e de Yosvani Roberto Montes de Oca Alfonso, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0460494/2023).
Despacho Nº 120/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ALI ELHOUSSEIN
Processo nº: 235881.0007415/2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.849, de 15 de abril de 2025,
publicada em 16 de abril de 2025, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art.
12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, a Ali Elhoussein - G1321155, natural da Síria, nascido em 07 de fevereiro de
1995, filho de Halla Dyab e de Aiman Elhoussein, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0007415/2020)
Despacho Nº 131/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: JOHNNY ACHILLE
Processo nº: 235881.0371895/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.166, de 24
de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a JOHNNY ACHILLE - V960426-Q natural do Haiti, nascido
em 03 de janeiro de 1984, filho de Robert Achille e Souvenir Lamy, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0371895/2023).
Despacho Nº 130/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado:ANDRE TIAGO FRIAS PINTO DA SILVA CARREIRA
Processo nº: 235881.0452521/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.179, de 30
de outubro de 2024, publicada em 31 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a ANDRE TIAGO FRIAS PINTO DA SILVA CARREIRA -
V4881854-W natural de Portugal, nascido em 16 de setembro de 1979, filho de Antonio dos
Santos Carreira e Ana Bela Frias Pinto da Silva, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0452521/2023)
Despacho Nº 129/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado:EDWIN BENITO MITACC MEZA
Processo nº: 235881.0471568/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.216, de 06
de novembro de 2024, publicada em 07 de novembro de 2024 e na Portaria n°4.193,de 4
novembro de 2024, publicada em 08 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a EDWIN BENITO MITACC MEZA- V217533-W, natural do
Peru, nascido em 08 de abril de 1975, filho de Maximo Concepcion Mitacc Meza e Maritza
Juana Meza Poma, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0471568/2024).
Despacho Nº 128/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: AZIZA ICHARMOUHENE
Processo nº: 235881.0511781/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.256, de 19
de novembro de 2024, publicada em 21 de novembro de 2024, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a AZIZA ICHARMOUHENE - F210388-U,
natural de Marrocos, nascida em 05 de maio de 1987, filha de Driss Filho de Moloud e Fatima
Filha de Mohammed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0511781/2024).
Despacho Nº 132/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: NATALIE FERNANDEZ DEL REAL
Processo nº:235881.0465593/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n ° 4.167, de
24 de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a NATALIE FERNANDEZ DEL REAL- V361757-3 natural de
Cuba, nascida em 13 de junho de 1992, filha de Alejandro Fernandez Suarez e Annabell Del
Real Tamariz, residente no estado do Rio de janeiro (Processo nº 235881.0465593/2024).
Despacho Nº 144/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: HASSAN HUSSEIN CHEHADE
Processo nº: 235881.0539604/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.398 de 16
de dezembro de 2024, publicada em 17 de dezembro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a HASSAN HUSSEIN CHEHADE - V204888-G, natural do
Líbano, nascido em 28 de julho de 1973, filho de Hussein Hassab Chehad e Torfa Ayach,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0539604/2024).
Despacho Nº 181/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: WILBERT AUGUSTIN
Processo nº: 235881.0406477/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização 4.169, de 24 de
outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024 e na portaria 4.172, de 25 de outubro
de 2024, publicada em 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira,
prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art.
65 da Lei 13.445/2017, a SWILBERT AUGUSTIN - G251471-6, natural do Haiti, nascido em 05
de junho de 1993, filho de Joacilien Augustin e Marizia Isophe, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0406477/2023).
Despacho Nº 180/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: CINDY CAROLINA VIVIESCAS LATORRE
Processo nº: 235881.0421602/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.169, de 24
de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a CINDY CAROLINA VIVIESCAS LATORRE - V803266-D,
natural de Colômbia, nascida em 02 de fevereiro de 1989, filha de Alvaro Viviescas e Luz
Imelda Latorre Contreras, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0421602/2023)
Despacho Nº 110/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: MALAK ALI JABER
Processo nº: 235881.0545284/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a MALAK ALI JABER - V338687-I,
natural do Líbano, nascida em 29/06/1979, filha de Ali Jaber e de Amne Mouchaymech,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0545284/2024).
Despacho Nº 108/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: DAVID ALEUS
Processo nº: 235881.0538179/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a DAVID ALEUS - G037651-0, natural do
Haiti, nascido em 03 de setembro de 1978, filho de Rogesma Aleus e de Ermance Gerome,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0538179/2024).
Despacho Nº 178/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: SAMIR MOUSSALLEM
Processo nº: 235881.0054055/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.684, de 10
de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a SAMIR MOUSSALLEM - G433488E, natural do Líbano,
nascido em 05 de setembro de 1962, filho de Nabil Moussallem e Aida Maamari, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0054055/2021).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
Despacho Nº 319/2025/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.026311/2025-88
INTERESSADO: CUI SHAOWAN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CUI SHAOWAN, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 348/2025/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.029624/2025-98
INTERESSADO(A): NICHOLAS DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICHOLAS DE AMORIM
SANTOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 363/2025/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.034282/2025-28
INTERESSADO(A): ARYAN PILLAI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ARYAN PILLAI, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 364/2025/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO Nº 08000.023479/2025-21
INTERESSADO(A): CLAUDIA CARDOSO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CLAUDIA CARDOSO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX