PORTARIA Nº 5.170, DE 27 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.170, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADESHOLA TEMITOPE ATILOLA - F691598-C, natural da Nigéria, nascida em 27
de julho de 1992, filha de Sunday Iyiola Atilola e de Folashade Ajayi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0550483/2024);
ALEX GUTIERREZ RUBIO - F153012-6, natural da Espanha, nascido em 23 de
fevereiro de 1988, filho de Gonzalo Gutierrez Y Monroy e de Elvira Rubio Y Rubio, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548420/2024);
BEATRIZ ORTIZ GAINZA - G389867-R, natural de Cuba, nascida em 2 de
novembro de 1992, filha de Iraelio Ortiz Olivier e de Osladys Gainza Alvarez, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0548500/2024);
CARLINE CILPHIN SAINTILPHAT - F047618-0, natural do Haiti, nascida em 4 de
janeiro de 1982, filha de Luc Cilphin e de Izamene St Fort, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0546542/2024);
CHARLOTTE STEPHANIE PAULINE LEBOUVIER - F243807-3, natural da França,
nascida em 25 de maio de 1987, filha de Philippe Ernest Camille Albert Lebouvier e de
Catherine Monvoisin, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0571776/2024);
CLAUDIO HUMBERTO GUERRERO ESTEVEZ - F136308-J, natural da Colômbia,
nascido(a) em 4 de novembro de 1979, filho(a) de Manuel Humberto Guerrero Romero e
de Lucia Estevez Parada De Guerrero, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0550412/2024);
DAIPHKA CHARLES - G486269-I, natural do Haiti, nascida em 16 de novembro de
2006, filha de Jude Carmelle Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0571990/2024);
DAVID ARISTOR - F013728-V, natural do Haiti, nascido em 20 de março de 1992,
filho de Fritznel Aristor e de Liramie Livoix Joseph, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0551948/2024);
DIEGO ARMANDO JIMENO CARTA - F170626-B, natural da Venezuela, nascido
em 13 de novembro de 1986, filho de Wenceslao Jimeno Gallad e de Maria Margarita Carta
De Jimeno, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0551415/2024);
ESPERANÇA BUANGA MIGUEL - F820711-1, natural da Angola, nascida em 15 de
outubro de 1991, filha de Pedro Miguel e de Sidonia Buanga Buca Baiona, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0549609/2024);
FABIENNE CHOULOUTE DECILIEN - F265100-N, natural do Haiti, nascida em 1 de
novembro de 1989, filha de Louis Necler Decilien e de Antonine Vulcin, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0553000/2024);
FONIA PIERRE SAINTIMA - V977809-6, natural do Haiti, nascida em 26 de
fevereiro de 1991, filha de Jeantel Saintima e de Marie Potalie Aurelus, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0468582/2024);
GILSON JOAO PEDRO MANUEL - F367044-R, natural da Angola, nascido em 16
de novembro de 1991, filho de Jose Francisco Manuel e de Jesuina Cassesa, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0553439/2024);
GUERLINA LORMERA - F141489-8, natural do Haiti, nascida em 9 de fevereiro de
1991, filha de Exandieu Lormera e de Anise Fleurimond, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0571239/2024);
GUSTAVO ISMAEL ESPINOLA - G356069-E, natural da Argentina, nascido em 5
de novembro de 1977, filho de Claudio Espinola e de Zulma Jorgelina Flores, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0549152/2024);
JEAN ADNER DERILUS - V871297-7, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1991, filho de Avrissaint Derilus e de Eugenie Dat, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0547058/2024);
JESUS MIGUEL ORTIZ FIGUERA - G385527-Y, natural da Venezuela, nascido em
3 de fevereiro de 2002, filho de Miguel Ramon Ortiz Velasquez e de Mayra Alejandra
Figuera Caraballo De Ortiz, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0571740/2024);
JOAQUIM FERNANDO AUGUSTO - F707932-6, natural da Angola, nascido em 26
de fevereiro de 1998, filho de Mateus Sacala e de Estrela Mbala, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0550886/2024);
JOEL CHARLESTON - G352122-J, natural do Haiti, nascido em 5 de novembro de
1987, filho de Tarius Charleston e de Saintycile Genelus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0571345/2024);
JONAS LAGUERRE - G055819-N, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de
1979, filho de Jean Erius Laguerre e de Marie Amelie Calixte, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0572089/2024);
JORGINIO MICHEL - G323205-S, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de
1991, filho de Jean Baptiste Georges Michel e de Marie Ange Paul, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0547520/2024);
JULIEN SAINTILPHAT - F022732-2, natural do Haiti, nascido em 12 de março de
1988, filho de Sanadi Saintilphat e de Anyes Saintilien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0546539/2024);
KAJETAN WLADYSLAW TRZCINSKI - F312929-5, natural da Polônia, nascido em 9
de junho de 1993, filho de Krzysztf Piotr Trzcinski e de Berenika Joanna Dowgird, residente
no Distrito Federal (Processo 235881.0549226/2024);
KOSSI GILBERT AFIDEGNON - F743995-F, natural de Togo, nascido em 15 de abril
de 2001, filho de Afidegnon Tonohou e de Rashidi Marina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0571424/2024);
LOUIS MA NELSON - G234720-8, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de
1977, filho de Jean Nelson e de Anna Louis, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0554026/2024);
LUISA FERNANDA RODRIGUEZ CASTILLO - G203565-H, natural da Colômbia,
nascida em 17 de julho de 1990, filha de Miguel Antonio Rodriguez Canon e de Ninfa
Esperanza Castillo Rincon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0547693/2024);
MAJDI MOHAMMAD NASH'T ATALLAH ALAQQAD - F970313-D, natural da
Palestina, nascido em 1 de novembro de 1959, filho de Mohammad Nash't Atallah Al
Aqqad e Wedjan Sabe Al Aqqad, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0571403/2024)
MALONGA ROSA AFONSO LUKUMBA - F707943-1, natural da Angola, nascida em
25 de julho de 2002, filha de Afonso Malonga Lukumba e de Rosa Afonso, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550839/2024);
MANUEL CELESTINO PIRES - F251501-V, natural da Angola, nascido em 15 de
abril de 1972, filho de Donaciano Marques Pires e de Maria Pedro Celestino De Almeida,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0546772/2024);
MARIE ASTRIDE JOSEPH - G475143-E, natural do Haiti, nascida em 9 de
fevereiro de 1992, filha de Antonio Joseph e de Beby Laine, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0547755/2024);
MARIE FRANCISE VOLANT - F200852-0, natural do Haiti, nascida em 13 de
setembro de 1991, filha de Frantz Volant e de Marcira Jean, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0552264/2024);
MARIE MICHELLE EMILE BADIN - G191581-J, natural do Haiti, nascida em 5 de
novembro de 1989, filha de Cherinor Badin e de Marie Ulise Ulysse, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0571791/2024);
MIKERLANDE CHERY - G320682-9, natural do Haiti, nascida em 23 de fevereiro
de 1990, filha de Saint Juste Chery e de Precieuse Pierre, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0571887/2024);
MILLARAY VALENTINA CERDA PLAZAS - V407129-V, natural da Colômbia, nascida
em 10 de maio de 1995, filha de Patricio Valentin Cerda Valdivia e de Damaris Plazas
Garzom, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0549709/2024);
MOHAMMAD BAYDOUN - F051152-7, natural do Líbano, nascido em 23 de
março de 2002, filho de Shabi Baydoun e de Ragheda Asfour, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0549746/2024);
MOHAMMAD HUSSIN - G451009-D, natural da Palestina, nascido em 22 de
julho de 1972, filho de Issa e de Sabhah, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0549792/2024);
MYKENLOVE JOSEPH - G359098-T, natural do Haiti, nascido em 23 de março de
2005, filho de Jean Leneck oseph e de Ansline Saint Fery, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0572049/2024);
NABIL THABIT ALI ALAGHBARI - F954553-M, natural de Iêmen, nascido em 1 de
janeiro de 1983, filho de Thabit Ali Alaghbari e de Suad Abdulatif Saeed Almuasel, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0571272/2024);
NADA AHMED ABDULATEF AL MUASEL - F954579-4, natural de Iêmen, nascida
em 22 de maio de 1991, filha de Sabah Ali Thabit Murshed, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0571243/2024);
NADEZHDA ANDRUSHCHENKO - G343566-L, natural da Rússia, nascida em 7 de
julho de 1991, filha de Vasilii Andrushchenko e de Iia Vyskrebentceva, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0552268/2024);
NAJAT MAHMOUD - G450995-0, natural de Estado da Palestina, nascida em 19
de junho de 1974, filha de Sulaiman Mahmoud e de Fathya Shhada, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0549808/2024);
NAZNIN KHANAM - F053842-9, natural de Bangladesh, nascida em 2 de
novembro de 1976, filha de Aftab Uddin e de Lotifa Khanam, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0547264/2024);
NDEYE KHOUDIA FALL - F786719-0, natural do Senegal, nascida em 12 de março
de 2000, filha de Matar Fall e de Fatou Samb, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0571802/2024);
NGOMBO BAKIDILA NGUIZANI - F653230-Z, natural da Angola, nascido em 18 de
setembro de 1986, filho de João Nguizani e de Lusongadio Nzongo Stela, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550123/2024);
NICHOLAS NJOGU NJENGA - G369310-E, natural de Quênia, nascido em 15 de
setembro de 1983, filho de Peter Njenga Njogu e de Magdalina Wagio Mbugua, residente
no estado de Goiás (Processo nº 235881.0550463/2024);
OUMIE SEY - F701344-G, natural de Gâmbia, nascida em 13 de julho de 1996,
filha de Abdoulie Sey e de Neneh Sey, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0547508/2024);
PALMIRA MARCELINO DA SILVA - G185979-D, natural de Guiné-Bissau, nascida
em 5 de abril de 1986, filha de Marcelino Da Silva e de Bia Albino Nhaga, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548536/2024);
QUINTINO MANDA - F370575-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 6 de junho
de 1977, filho de Tugna Manda e de Mariana Indela, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0572018/2024);
RAJU VASUMAL CHAINANI - Y276964-O, natural da Índia, nascido em 3 de
novembro de 1969, filho de Vasumal Chainani e de Nirmala Chainani, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0546735/2024);
ROBENSON JACQUES - F010188-F, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro
de 2005, filho de Robert Jacques e de Mariane Mathurin, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0571607/2024);
ROGHAYEH ROSTAMI - F865535-K, natural do Irã, nascida em 4 de janeiro de
1982, filha de Bayandar Rostami e de Targol Salehzade, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0571624/2024);
SANDRINA ALBERTO SOFIA - F499344-H, natural da Angola, nascida em 7 de
abril de 1986, filha de Tomas Alberto e de Lilana Sofia, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0549684/2024);
SCHNEIDER CASIMIR - F284467-9, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de
1997, filho de David Casimir e Delivrance Extreme, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0545754/2024);
WALKIN JOSEPH - G056841-P, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 1987,
filho de Gerin Joseph e de Alitude Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0548241/2024);
YDELISO CASTILLO MICLIN - V960432-V, natural de Cuba, nascido em 28 de
agosto de 1968, filho de Heriberto Castillo Faure e de Ysabel Miclin Lamoth, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548984/2024);
YENIS VAZQUEZ RAMIREZ - G221220-C, natural de Cuba, nascida em 23 de
novembro de 1985, filha de Antolin Vazquez Queglis e de Maria Emiliana Ramirez Ramirez,
residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0549930/2024) e
YVENS BIENNEUS - F159625-H, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de
1988, filho de Yves Bienneus e de Gertha Bazard, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0572068/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX