AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.206464/2024-51 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Terminal Orion de Cubatão Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 39.432.645/0001-39, autorizada a construir um
Terminal/Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Cubatão, Estado de São Paulo,
composto pelas seguintes instalações:
1.07 (sete) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classes de Produtos
. .01 .TQ-01 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .14,32 .18,50 .2.979 .II e III
. .01 .TQ-02 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .14,32 .18,50 .2.979 .II e III
. .01 .TQ-03 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .11,64 .20,00 .2.128 .I, II e III
. .01 .TQ-04 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .11,64 .20,00 .2.128 .I, II e III
. .01 .TQ-05 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .7,64 .17,00 .779 .IIIB
. .01 .TQ-06 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .7,64 .17,00 .779 .I, II e III
. .01 .TQ-07 .Vertical .Cônico, fixo com solda fragilizada e com Selo
Flutuante
.Aço Carbono A-ASTM 283/A-36 .7,64 .17,00 .779 .I, II e III
2.02 (dois) dutos de transferência:
. .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro (pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h)
. .Ø8"-GA-01-AC .Ponto A - TECUB .Ponto B - TOC .API 5L Grau B .8 .925 .Gasolina A .10 .250
. .Ø8"-S10-01-AC .Ponto A - TECUB .Ponto B - TOC .API 5L Grau B .8 .925 .Diesel S-10 .10 .250
3.01 (uma) plataforma composta por 06 (seis) baias, de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 06 (seis) caminhões-tanque simultaneamente.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN