ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025, que divulga o Preço
médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Acre, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 26.06.2025, registrada no
processo SEI nº 12004.000568/2025-36, torna público:
Art. 1º O item 1 do Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025, referente ao Estado
do Acre, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .**5,3127 .- .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA