RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.475, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.903804/2024-31. Interessadas: Concessionárias de Transmissão. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida - RAP de 2025 dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica 017/2009, 018/2009, 019/2009, 021/2009, 022/2009, 023/2009, 024/2009, 025/2009, 026/2009, 027/2009, 028/2009, 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014, 021/2014, 022/2014, 003/2015, 005/2015, 006/2015, 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.475, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/06/2025