P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 10.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 173.395 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 173.395 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 173.395 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 173.395 1144 Agropecuária Sustentável 99.068 .Atividades 1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 99.068 1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 99.068 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 99.068 2302 Defesa Agropecuária 8.726.540 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 6.500.000 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 6.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 6.500.000 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 2.000.000 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 125 226.540 2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró- Orgânico - Nacional 20 125 226.540 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 226.540 .TOTAL - FISCAL 8.999.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.999.003 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.155.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.000.000 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 155.000 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 155.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 155.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 30.501.190 .Projetos 2315 166O Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária 04 123 30.501.190 2315 166O 0001 Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional 04 123 30.501.190 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.501.190 .TOTAL - FISCAL 36.656.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.656.190 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 10.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 1.000.000 .Atividades 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 1.000.000 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.010.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.010.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.978.595 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.978.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.978.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.978.595 .TOTAL - FISCAL 1.978.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.978.595 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 28.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 28.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 28.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 28.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 797.443 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 797.443 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 797.443 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 797.443 .TOTAL - FISCAL 797.443 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 797.443 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.117.365 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.117.365 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.117.365 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.117.365 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.877.226 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.877.226 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.877.226 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.877.226 .TOTAL - FISCAL 2.994.591 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.994.591 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 66.149 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 66.149 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 66.149 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 66.149 .TOTAL - FISCAL 66.149 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.149
PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/06/2025