Pernambuco 12 364 66.149 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 66.149 .TOTAL - FISCAL 66.149 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.149 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 872.364 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 112.325 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 112.325 F 3- ODC 2 90 8 1000 112.325 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 260.039 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 260.039 F 3- ODC 2 90 8 1000 260.039 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 872.364 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 872.364 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 384.745 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 184.745 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 184.745 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 184.745 .TOTAL - FISCAL 384.745 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 384.745 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 758.004 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 300.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 300.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 407.145 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 407.145 F 3- ODC 2 90 8 1000 407.145 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 50.859 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 50.859 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.859 .TOTAL - FISCAL 758.004 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 758.004 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 57.181 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 57.181 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 57.181 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 57.181 .TOTAL - FISCAL 57.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.181 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 980.183 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 600.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 600.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 380.183 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 380.183 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 380.183 .TOTAL - FISCAL 980.183 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.183 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 91.368 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 91.368 5113 21D7 0028 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe 12 364 91.368 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 91.368 .TOTAL - FISCAL 91.368 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.368 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.120.609 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.120.609 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 2.120.609 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.120.609 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 11.588.286 .Operações Especiais 5111 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 11.588.286 5111 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 11.588.286 . . . .F .3- ODC .1 .30 .8 .1000 11.588.286 .TOTAL - FISCAL 13.708.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.708.895 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.175.860 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.175.860 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.175.860 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.175.860 .TOTAL - FISCAL 1.175.860 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.175.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 49.780 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 49.780 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 49.780 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 49.780 .TOTAL - FISCAL 49.780 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.780 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 735.046 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 735.046 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/06/2025